O Ministério Público do Ceará sediou, nesta quinta-feira (29/01), a primeira reunião de 2026 do Grupo Condutor da Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp), coordenado pela Secretaria da Saúde do Ceará. No encontro, foram discutidas ações para apoiar e garantir a saúde da população carcerária.
A procuradora de Justiça Isabel Pôrto, coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), ressalta que há desafios. “Nós estamos com esse objetivo de dar a saúde que a população carcerária tem direito de ter. Porque, na verdade, quem está no sistema prisional também é usuário do SUS”, afirma a procuradora de Justiça.
O juiz de Direito Raynes Viana de Vasconcelos também participou da reunião. “Quando a gente fala de saúde, os desafios são sempre importantes, ainda mais quando a gente fala de saúde e sistema prisional, que são sim duas questões naturalmente cheias de dificuldades. O importante é que q gente conseguiu delinear o curso a ser seguido ao longo de 2026”, disse.
Para a representante da Secretaria da Saúde, Eliana Rodrigues, os encaminhamentos são embasados no plano Pena Justa, política nacional com ações para melhorar o sistema prisional brasileiro. “Esse ano a gente traz como base o plano, mas também entram outras discussões, e o direcionamento de cada instituição, pensando juntos no que vai ser desenvolvido”, reforçou.