O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu seis iniciativas inovadoras do Ministério Público do Ceará no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público. O MP do Ceará foi o segundo mais premiado, superado apenas pelo MP do Mato Grosso do Sul, que teve sete iniciativas. A premiação ocorreu na última sexta-feira (05/12), na sede do CNMP, em Brasília, encerrando a programação do Encontro Nacional realizado pela CSP/CNMP. A instituição foi representada na solenidade pelos promotores de Justiça Juliana Mota e Carolina Steindorfer, do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), Fernanda Mendonça, coordenadora da Secretaria Virtual; além de Alan Moitinho e Nelson Gesteira.
As iniciativas do MP do Ceará premiadas são: Reconhecimento biométrico no apoio à investigação, conduzida pelos promotores de Justiça Breno Rangel e Luis Eduardo Mendes, coordenadores do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati); ANPP Estrutural, sob responsabilidade do promotor de Justiça Alan Moitinho; Secretaria Virtual, coordenada pela promotora de Justiça Fernanda Mendonça e impulsionada pela promotora de Justiça Juliana Mota; e três projetos liderados pela promotora de Justiça Juliana Mota: Comunica +, Conexão Pefoce – MPCE (com participação dos coordenadores auxiliares do Caocrim, promotores de Justiça Carolina Steindorfer e Paulo Fonseca) e Smart ANPP (com participação do promotor de Justiça Hugo Porto).
A coordenadora do Caocrim, promotora de Justiça Juliana Mota, representou o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, no evento. “Esse Banco de Boas Práticas fica disponível no site do CNMP de forma permanente de modo que os promotores de Justiça de todo o Brasil que quiserem ter acesso a essas práticas para replicar nas suas cidades podem fazê-lo. Nós aqui no Ceará já nos assenhoramos de diversas práticas que foram implementadas em outros estados e trouxemos para melhoria do nosso dia a dia laboral. Da mesma maneira, ao longo desses quatro anos de instituição do Banco, já fomos procurados por diversos MPs em busca de replicarem iniciativas nossas em seus estados. Então, o Banco de Boas Práticas é muito importante porque demonstra a interação entre os Ministérios Públicos e mostra que as dificuldades que os MPs possuem são semelhantes de modo que, por meio da colaboração mútua, conseguimos chegar a um aperfeiçoamento das nossas atividades, tanto na área meio como na área fim”, declara.
Ao todo, 34 iniciativas desenvolvidas por dez unidades do Ministério Público brasileiro foram agraciadas durante a cerimônia de entrega de troféus e certificados do Banco de Boas Práticas de 2025. Além do Ceará, as unidades dos MPs que foram agraciadas são de Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraná e Rio de Janeiro.
Banco de Boas Práticas
O Banco de Boas Práticas é disponibilizado pela CSP no portal do CNMP, para registro e divulgação de iniciativas inovadoras, criativas e com resultados comprovados, de acordo com a fase da iniciativa em execução, conduzidas por membros do Ministério Público na área do sistema prisional, do controle externo da atividade policial e da segurança pública. Acesse o Banco de Boas Práticas.
Entre outros objetivos, o banco pretende reconhecer a excelência das iniciativas destinadas a dar efetividade à atuação do Ministério Público brasileiro na tutela da segurança pública, do sistema prisional e do controle externo da atividade policial e contribuir para o aprimoramento da atuação do Ministério Público nas referidas áreas temáticas, por meio da circulação de ideias, de conhecimento e da metodologia empregada nos casos de sucesso.