O Ministério Público do Ceará participou, nesta segunda-feira (08/06), da abertura da Semana do Meio Ambiente 2026 no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A programação incluiu palestras e exposições, marcando também o início da Semana da Pauta Verde, iniciativa voltada a impulsionar a realização de audiências e o julgamento de processos relacionados à temática ambiental.
A procuradora de Justiça Sheila Pitombeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), abriu as atividades com a palestra “Sustentabilidade no Poder Judiciário: responsabilidade institucional e compromisso com o futuro”. Também estiveram presentes os promotores de Justiça Marcus Amorim, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), Jacqueline Faustino e Ronald Rocha, que atuam na área ambiental.
Durante a abertura, a procuradora de Justiça Sheila Pitombeira destacou marcos históricos e ações recentes na área, como a criação da Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), instalada pelo TJCE neste ano. “Essa participação representa o fortalecimento do diálogo que o Ministério Público com o Tribunal. Esse diálogo contribui para ampliar o debate e o entendimento sobre temas ambientais, que são complexos”, ressaltou a procuradora, doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Para o promotor de Justiça Marcus Amorim, a Semana do Meio Ambiente transmite uma mensagem oportuna à sociedade sobre a necessidade de conscientização diante dos desafios ambientais contemporâneos. “A inclusão de uma pauta verde nas atividades, com destaque, neste ano, para a urgência no encerramento dos lixões no Estado, é especialmente significativa, pois evidencia a judicialização de muitas dessas questões. O Ministério Público do Estado do Ceará apoia a iniciativa e fez questão de estar presente na solenidade de lançamento”, afirmou.
O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, ressaltou a importância da presença de magistrados, servidores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, evidenciando o compromisso coletivo com a proteção ambiental. Ele também destacou iniciativas do Judiciário, como a instalação da Vema. “A unidade já apresenta um volume significativo de demandas, demonstrando a relevância de sua criação. Os benefícios institucionais e, sobretudo, para a sociedade tendem a ser percebidos no curto, médio e longo prazos”, afirmou.
Semana do Meio Ambiente
A expectativa é que mais de 200 processos sejam movimentados durante o período. A pauta contempla execuções fiscais estaduais e municipais, além de ações conexas e/ou dependentes. A Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema) tem 29 processos pautados, sendo 14 cíveis e 15 criminais. Ainda na capital, a 18ª Vara Criminal agendou seis audiências relacionadas a crimes ambientais. No interior, as unidades judiciárias marcaram 62 audiências para tratar de demandas cíveis e criminais no período.
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2025, a Semana da Pauta Verde busca concentrar esforços para enfrentar desafios estruturais da agenda ambiental, além de fortalecer a cultura da consensualidade e da sustentabilidade em todo o país.
