O Programa “Vidas Preservadas: o MP e a sociedade pela prevenção do suicídio”, nasceu como uma proposta de projeto criada em 2018 pelo Ministério Público do Estado do Ceará por intermédio dos Centros de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJ), do Meio Ambiente (CAOMACE), da Cidadania (CAOCIDADANIA) e Criminal (CAOCRIM). 

Com a crescente importância e o amplo alcance das ações do projeto Vidas Preservadas no cenário cearense, o então procurador-geral de Justiça editou o Ato Normativo nº 061, de 27 de novembro de 2019, que cria, no âmbito do Ministério Público Cearense, o Programa “Vidas Preservadas: o MP e a sociedade pela prevenção do suicídio” consolidando-o como uma política perene de saúde mental. 

O objetivo geral do programa é promover, em parceria com um importante grupo de órgãos públicos e de organizações não governamentais, uma abordagem intersetorial da temática, de modo a fomentar o debate, a sensibilização e o fortalecimento de políticas públicas para a promoção da saúde mental e para o surgimento de estratégias de cuidado integral da população na perspectiva do trabalho em rede nos municípios cearenses.  

Portanto, o Vidas Preservadas se afirma como um poderoso movimento da sociedade cearense. 

Clique AQUI para acessar o Ato Normativo n°061/2019 que cria, no âmbito do Ministério Público do Ceará, o programa “Vidas Preservadas’ e dá outras providências    

Eixos de Atuação


Objetivo geral: O objetivo declarado é influenciar na gestão tanto do Governo Estadual quanto dos 184 municípios alencarinos. 

Objetivos específicos do Programa: 

  • Fomentar o surgimento de um vigoroso e perene movimento pela valorização da vida que integre tanto as instituições públicas quanto as organizações não governamentais; 
  • Promover, junto à toda sociedade, mas especialmente entre os gestores públicos, o reconhecimento de que o suicídio é um problema de saúde pública; 
  • Contribuir para a garantia de recursos públicos prioritários capazes de fazerem surgir e/ou de fortalecerem políticas públicas intersetoriais e efetivas para a prevenção do suicídio; 
  • Promover eventos e espetáculos artísticos que abordem a prevenção do suicídio ao longo de todo o ano, desconcentrando a discussão da temática do chamado “Setembro Amarelo”, de modo a garantir uma diminuição gradual dos tabus, dos estigmas e dos preconceitos que cercam o assunto; 
  • Qualificar a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará na prevenção e na posvenção do fenômeno do suicídio; 

Como aderir ao Programa Vidas Preservadas? 

  • Os municípios se integram ao programa por meio da assinatura do Termo de Adesão disponibilizado na aba “Documentos para os municípios”, o qual após a assinatura, deverá ser encaminhado ao e-mail do (programavidaspreservadas@mpce.mp.br) e ao e-mail da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará – APDMCE (apdmce@apdmce.com.br); 
  • Concluída essa etapa, o município será orientado a elaborar, no prazo de 06 (seis) meses, o Plano Municipal de Prevenção e Pósvenção ao Suicídio, com a devida realização do diagnóstico dos casos de suicídio do município e participação de todas as secretarias municipais, em um trabalho colaborativo e articulado.  

Composição 

Ana Karine Serra Leopércio
Coordenação – Promotora de Justiça – Coordenadora do Programa Vidas Preservadas e do Centro de Apoio Operacional da Saúde – Caosaúde 

Rafael Correa Sales 
Responsável Técnico e Ministerial 

Ana Beatriz Pinheiro de Almeida 
Estagiária de Pós-Graduação Psicologia 

Termos de adesão assinados

Manifesto Vidas Preservadas

Minuta do termo de Adesão

Planos municipais de prevenção ao Suicídio

MATERIAL DE APOIO AOS MUNICÍPIOS – Capacitação “Planejamento Estratégico para os Municípios” 

1ª Etapa 

2ª Etapa

3ª Etapa

4ª Etapa – Seminário de Culminância do Planejamento Estratégico para os Municípios

Topo-Pag-Vidas Preservadas

O projeto Vidas Preservadas tem quatro etapas, divididas por ano, iniciando em 2018 e concluindo em 2021. Cada etapa conta com quatro eixos de trabalho: 1) Capacitações; 2) Seminários; 3) Campanhas; 4) Reconhecimento. Os eixos estão relacionados com a estrutura para o desenvolvimento de estratégias de prevenção ao suicídio propostos pela OMS (2012) e de acordo com os preceitos da OPAS/OMS/UNICEF, referentes aos “Objetivos para um Desenvolvimento Sustentável”, que estabeleceu estratégias para os cuidados em saúde de forma a garantir vidas saudáveis e promover o bem-estar para todos em todas as idades. Eles visam:

  • Identificar interessados de diversos setores;
  • Conseguir comprometimento político;
  • Realizar análise da situação;
  • Aumentar conscientização;
  • Avaliar recursos;
  • Declarar objetivos claros;
  • Identificar fatores de risco e de proteção;
  • Selecionar intervenções efetivas em níveis diferentes;
  • Aperfeiçoar registro de casos e realizar pesquisa;
  • Realizar monitoramento e avaliação.

Topo-Pag-Vidas Preservadas

 

Centros de Atenção Psicossocial – CAPS – clique e veja a relação completa dos CAPS do Ceará

Centro de Valorização da Vida – CVV
Atendimento 24h

R. Ministro Joaquim Bastos, 806 – Bairro de Fátima
https://www.cvv.org.br
Fone: 188

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará
Núcleo de Busca e Salvamento
Av. Presidente Castelo Branco, 1000 – Moura Brasil – Fortaleza-CE
Fone: 193

Hospital de Saúde Mental de Messejana
Rua Vicente Nobre Macêdo, s/n – Messejana – Fortaleza/CE
www.hsmm.ce.gov.br
Fone: (85) 3101.4348

Programa de Apoio à Vida – PRAVIDA/UFC
Rua Capitão Francisco Pedro, 1290 – Rodolfo Teófilo – Fortaleza/CE
www.pravida.com.br
contato.pravida@gmail.com
Fone: (85) 3366.8149 / 98400.5672

Laboratório de Relações Interpessoais – L’ABRI/UFC
Avenida da Universidade, 2762 – Benfica – Fortaleza/CE
labriufc@gmail.com

Instituto Bia Dote
Av. Barão de Studart, 2360 – Sala 1106 – Aldeota – Fortaleza/CE
www.institutobiadote.org.br
contato@institutobiadote.org.br
institutobiadote@gmail.com
Fone: (85) 3264.2992 / 99842.0403

Instituto DimiCuida
Av. Santos Dumont, 1388 – Aldeota – Fortaleza/CE
www.institutodimicuida.org.br
fabiana@institutodimicuida.org.br
Fone: (85) 3255.8864 / 98131.1223

Centro de Apoio ao Sujeito no Luto – CASULU
facebook.com/casulupsi
Fone: (85) 3109-6616 / 99996-7447

 

ATO NORMATIVO

  • Ato Normativo nº 061/2019 que cria, no âmbito do MInistério Público do Estado do Ceará, o programa “Vidas Preservadas” e dá outras providências.

CAMPANHAS

  • Carteiras de Estudante – Divulgação da campanha do Projeto Vidas Preservadas no respectivo espelho das carteiras de estudante no processo de 2019, por meio da assinatura de Termo de Cooperação que entre si celebraram o MPCE e  ASESC, ASESF, CESC, LUTA ESTUDANTIL, UEE, UEJ, UEM,  UESPAM e UMESCA

DECRETOS

LEIS

MANIFESTOS

PORTARIAS

TERMOS DE ADESÃO