O Programa “Vidas Preservadas: o MP e a sociedade pela prevenção do suicídio”, nasceu como uma proposta de projeto criada em 2018 pelo Ministério Público do Estado do Ceará por intermédio dos Centros de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJ), do Meio Ambiente (CAOMACE), da Cidadania (CAOCIDADANIA) e Criminal (CAOCRIM).
Com a crescente importância e o amplo alcance das ações do projeto Vidas Preservadas no cenário cearense, o então procurador-geral de Justiça editou o Ato Normativo nº 061, de 27 de novembro de 2019, que cria, no âmbito do Ministério Público Cearense, o Programa “Vidas Preservadas: o MP e a sociedade pela prevenção do suicídio” consolidando-o como uma política perene de saúde mental.
O objetivo geral do programa é promover, em parceria com um importante grupo de órgãos públicos e de organizações não governamentais, uma abordagem intersetorial da temática, de modo a fomentar o debate, a sensibilização e o fortalecimento de políticas públicas para a promoção da saúde mental e para o surgimento de estratégias de cuidado integral da população na perspectiva do trabalho em rede nos municípios cearenses.
Portanto, o Vidas Preservadas se afirma como um poderoso movimento da sociedade cearense.
Clique AQUI para acessar o Ato Normativo n°061/2019 que cria, no âmbito do Ministério Público do Ceará, o programa “Vidas Preservadas’ e dá outras providências
Eixos de Atuação
| Capacitações | Seminários | Campanhas |
Objetivo geral: O objetivo declarado é influenciar na gestão tanto do Governo Estadual quanto dos 184 municípios alencarinos.
Objetivos específicos do Programa:
- Fomentar o surgimento de um vigoroso e perene movimento pela valorização da vida que integre tanto as instituições públicas quanto as organizações não governamentais;
- Promover, junto à toda sociedade, mas especialmente entre os gestores públicos, o reconhecimento de que o suicídio é um problema de saúde pública;
- Contribuir para a garantia de recursos públicos prioritários capazes de fazerem surgir e/ou de fortalecerem políticas públicas intersetoriais e efetivas para a prevenção do suicídio;
- Promover eventos e espetáculos artísticos que abordem a prevenção do suicídio ao longo de todo o ano, desconcentrando a discussão da temática do chamado “Setembro Amarelo”, de modo a garantir uma diminuição gradual dos tabus, dos estigmas e dos preconceitos que cercam o assunto;
- Qualificar a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará na prevenção e na posvenção do fenômeno do suicídio;
Como aderir ao Programa Vidas Preservadas?
- Os municípios se integram ao programa por meio da assinatura do Termo de Adesão disponibilizado na aba “Documentos para os municípios”, o qual após a assinatura, deverá ser encaminhado ao e-mail do (programavidaspreservadas@mpce.mp.br) e ao e-mail da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará – APDMCE (apdmce@apdmce.com.br);
- Concluída essa etapa, o município será orientado a elaborar, no prazo de 06 (seis) meses, o Plano Municipal de Prevenção e Pósvenção ao Suicídio, com a devida realização do diagnóstico dos casos de suicídio do município e participação de todas as secretarias municipais, em um trabalho colaborativo e articulado.
