O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, participou, na manhã desta segunda-feira (23/04), de sessão solene do Programa de Capacitação Continuada da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Durante o evento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, realizou a palestra “Os 30 anos da Promulgação da Constituição de 1988” e prestigiou a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na última sexta-feira (09/03), de audiência pública realizada pela Comissão Especial do Plano Diretor da Câmara Municipal de Fortaleza para discutir o Código da Cidade no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (Adufc). O MPCE foi representado, na ocasião, pelas titulares da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 4º e 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Conflitos Fundiários de Fortaleza e dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e da Cidadania (CAOMACE e CAOCidadania), recomendou, nesta segunda-feira (07/08), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na última quarta-feira (26/07), de reunião da Comissão Especial Vida e Arte, da Câmara Municipal de Fortaleza. A Comissão vai analisar possíveis mudanças em artigos da Lei 8097/1997, a chamada Lei do Silêncio, que dizem respeito à forma de medição do som, prazo de validade de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, na última quarta-feira (28/06), data em que é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBT, de audiência pública realizada para discutir a regulamentação da Lei Municipal nº 10.558/2017, que garante a adoção do nome social em serviços públicos […]
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