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MPCE garante direito de parturientes a acompanhante em hospital de Acaraú

A Sociedade Acarauense de Proteção à Maternidade e à Infância – Hospital Moura Ferreira comunicou, na última sexta-feira (01/06), ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que permitirá a presença de um acompanhante a parturientes atendidas na instituição. A informação decorre do acolhimento de Recomendação emitida, no dia 29 de maio, pelo MPCE, através […]

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Justiça defere pedido do MPCE e bloqueia bens de secretário e ex-secretário de Educação de Ararendá por irregularidades no serviço de transporte escolar

O juiz de Direito auxiliar da Comarca de Ararendá, Thales Pimentel Sabóia, deferiu, na última quarta-feira (09/05), pedido de tutela de emergência pleiteada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e decretou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis de Francisco Clébio Ferreira Landin e Francisco Alécio Bezerra Almeida, ex-secretário e secretário de Educação […]

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MPCE denuncia sete pela morte de estudante e pede que todos respondam presos ao processo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza, apresentou, nesta quinta-feira (03/05), denúncia contra sete pessoas apontadas pela Polícia Civil como envolvidas na morte da estudante de Direito Cecília Rachel Gonçalves Moura, de 23 anos, vítima de latrocínio, no último dia 12 de abril, no bairro […]

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MPCE promove seminário sobre a prática do novo processo civil brasileiro

Estão abertas as inscrições para o Seminário “A Prática do Novo Processo Civil Brasileiro” que acontecerá no dia 27 de abril, das 8h às 16h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O evento é promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e é […]

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Inscrições abertas para o Seminário de Defesa do Consumidor!

Encerrando as atividades da Semana do Consumidor 2018, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realiza, na próxima sexta-feira (16/03), o Seminário de Defesa do Consumidor. O evento ocorrerá das 8h às 15h30, no auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional do […]

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MPCE realiza nova convocação de candidatos habilitados para vagas de estágio na área de Direito em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), publicou, na última sexta-feira (16/02), o edital nº 11/2018, em que são convocados novos candidatos habilitados no processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários na área de Direito do MPCE. Ao todo, 83 estudantes são chamados […]

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MPCE abre inscrições para estágio curricular em Fortaleza e no interior do estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga a abertura de vagas para estudantes interessados em realizar estágio curricular obrigatório na Instituição. Os candidatos devem preencher o formulário de requerimento disponível na página do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE). Em Fortaleza, podem participar alunos dos cursos de Direito, Administração, Administração Pública, Arquitetura, Edificações e Secretariado. […]

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PGJ convoca 85 aprovados no último processo seletivo de estagiários de Direito para atuar no interior

O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) publicou, na última terça-feira (16/01), nove editais (nº 01/2018 a nº 09/2018) para convocação de 85 candidatos habilitados no processo seletivo realizado em 2016 para vagas de estágio em Direito nas Promotorias de Justiça das nove Unidades Regionais do Ministério Público do Estado […]

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PGJ convoca 90 aprovados no último processo seletivo de estagiários de Direito

O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) publicou, nesta sexta-feira (17/11), edital para convocação de 90 candidatos habilitados no processo seletivo de 2016 para vagas de estágio em Direito nas Promotorias de Justiça da Comarca de Fortaleza. ACESSE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO AQUI Os candidatos convocados devem comparecer, nas datas […]

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