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Eleições

Município de Tauá acata Recomendação do MP Eleitoral e não realiza sorteio de casas em evento

O Município de Tauá desistiu de realizar sorteios de prêmios no “2º Mãe de Sorte”, promovido no último dia 24 de junho, após o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), através do promotor de Justiça que responde pela 19ª Zona Eleitoral, Marcos Barbosa Carvalho, emitir Recomendação em que orienta o prefeito, Carlos Windson, e todos os […]

29 de junho de 2018 Leia Mais
Sem categoria

Rede Ouvir Ceará estimula a criação de ouvidorias municipais

A Lei de Proteção e Defesa do usuário de Serviços Públicos, Lei Federal nº 13.460/2017, prevê que todos os órgãos ou entidades da administração pública de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, devem ter uma Ouvidoria para ser o canal de entrada das manifestações dos cidadãos. Com o […]

28 de junho de 2018 Leia Mais
Idoso

MPCE fiscaliza entidades de acolhimento de idosos em Caucaia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia, com atribuição extrajudicial de Defesa da Educação, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, realizou, na última segunda-feira (25/06), inspeções a três Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas em Caucaia. As […]

27 de junho de 2018 Leia Mais
Infância e Juventude

Campanha “Leão da Cidadania”: contribua com entidades que atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

Sensibilizar cidadãos a destinar parte do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e, assim, contribuir com entidades que atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Este é o objetivo da campanha “Leão da Cidadania – faça seu imposto de renda valer a pena”, que, este […]

21 de março de 2018 Leia Mais
Caomace

MPCE participa de reuniões para sensibilizar empresários, vereadores e moradores de Jericoacoara sobre o descarte correto de esgoto

Como parte da campanha “Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, se reuniu, juntamente às entidades envolvidas na ação, com empresários, vereadores e moradores da cidade. Os encontros ocorreram nos dias 21 e 22 de […]

22 de fevereiro de 2018 Leia Mais
Infância e Juventude

MPCE lembra que prazo para doação de até 6% do IR devido para projetos que beneficiam crianças vai até dia 31/12

Contribuir para melhorar a atuação de entidades que atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no município de Fortaleza. Esta atitude é possível a todos que declaram imposto de renda. Apoiador da campanha “Leão da Cidadania – faça seu imposto de renda valer a pena”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lembra […]

21 de dezembro de 2017 Leia Mais
Infância e Juventude

Estão abertas as inscrições para o projeto Juizado Social 2017 em Caucaia

Entidades públicas ou privadas com finalidade social localizadas em Caucaia poderão se inscrever no projeto Juizado Social 2017 até o dia 25 de julho. As instituições interessadas poderão apresentar iniciativas ligadas à segurança pública, à saúde ou à educação que beneficiem grupos sociais economicamente vulneráveis do município, para receber recursos advindos da pena de prestação […]

28 de junho de 2017 Leia Mais
Sem categoria

MPCE debate com Controladoria do Município de Fortaleza adequações a convênios com entidades do terceiro setor

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social (CAOFURP), reuniu-se, nesta quarta-feira (10/05), com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) para tratar da necessidade do Município regulamentar a Lei 13.019/2014, que estabelece regras para o repasse […]

10 de maio de 2017 Leia Mais
DECON

DECON endossa nota pública de entidades do SNDC contra pacto da construção civil

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), apoia nota de órgãos e instituições integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) que manifesta contrariedade à proposta normativa do Pacto Global para Aperfeiçoamento das Relações Negociais entre Incorporadores e Consumidores, chamado de pacto da […]

6 de fevereiro de 2017 Leia Mais