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MPCE participa de reunião do Programa Tempo de Justiça

Representantes do Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça reuniram-se nesta segunda-feira (17/04), no Palácio da Justiça, para dar continuidade aos trabalhos de monitoramento e fiscalização dos processos enquadrados no Programa. Durante o encontro, foi debatida a situação de inquéritos e ações envolvendo casos de homicídio ocorridos nos mês de fevereiro com autoria conhecida no […]

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MPCE participa de debate sobre mecanismos jurídicos e pedagógicos de proteção às mulheres em equipamentos da Lei Maria da Penha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), participou, na última terça-feira (11/04), de mesa de debates com representantes de equipamentos que atendem a Lei Maria da Penha em Fortaleza. O evento fez parte da disciplina “Equipamentos da LMP – Mecanismos Jurídicos e Pedagógicos de Proteção às […]

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MPCE celebra TAC para garantir acesso adequado de cegos em eventos na Arena Castelão

Em ação conjunta com o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 18ª Promotoria de Justiça Cível, que tem atribuição para defesa da pessoa com deficiência, assinou, com a apoio e articulação do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), assinou, nesta segunda-feira (10/04), Termo de […]

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MPCE participa de Encontro Estadual de Pessoas Autistas

O Ministério Pública do Estado Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, nesta sexta-feira (07/04), da abertura do Encontro Estadual de Pessoas Autistas, realizado no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) pela Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo (ABRAÇA), pela Fundação Casa da Esperança e […]

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MPCE participa de posse de Diretoria e Conselho Superior da ACMP para biênio 2017-2019

A vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, e o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Manuel Pinheiro, participaram, nesta sexta-feira (31/03), da solenidade de posse da Diretoria e do Conselho Superior da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), para o biênio 2017-2019, que ocorreu no Espaço Lô. Na avaliação de Vanja […]

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MPCE realiza palestra sobre violência doméstica e familiar contra a mulher em Nova Russas

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Russas, realizou, na última quinta-feira (30/03), palestra na Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Manuel Abdias Evangelista com o tema: “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – aprenda a combater”. Na ocasião, a titular da 2ª Promotoria de […]

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MPCE participa do Workshop de Indicadores Estratégicos Nacionais em Cuiabá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve presente no Workshop de Indicadores Estratégicos Nacionais, realizado nesta quinta (30/03) e sexta-feira (31/03), em Cuiabá, no estado do Mato Grosso, evento que contou com a participação de representantes ministeriais de todo o país. Pelo MPCE, participaram o promotor de Justiça Iran Sírio, da Assessoria de […]

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Membros do MPCE visitam sede da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte

Em visita ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta sexta-feira (31/03), o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, e o secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ), Haley de Carvalho, visitaram a sede da instituição, conheceram as instalações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações […]

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MPCE requer interdição da unidade de recepção do Centro de Semiliberdade de Sobral

Após realizar nova inspeção no Centro de Semiliberdade do Município de Sobral, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca, requereu, nesta quinta-feira (30/03), um novo pedido de medida cautelar solicitando a interdição da unidade de recepção do espaço devido à continuidade das […]

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