A juíza de Direito titular da 3ª Vara da Comarca de Quixadá, Ariana Cristina de Freitas, deferiu, em parte, pedido de tutela antecipada do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou a suspensão da convocação e contratação temporária de qualquer candidato aprovado no processo seletivo simplificado nº 001/2107 e que o Município se […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) marcou presença no evento Ação Nacional Estruturante (desdobramento da Resolução CNMP n°147), nos dias 1 e 2 de fevereiro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O MPCE foi representado pelo promotor de Justiça e assessor auxiliar de Desenvolvimento Institucional, Iran Sírio, e […]
A procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele, esteve presente, nesta quinta-feira (02/02), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para acompanhar o pronunciamento do governador Camilo Santana durante a instalação da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura da Casa. Na ocasião, o chefe do Poder Executivo Estadual apresentou aos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Comarca de Quixadá Marcelo Cochrane Santiago Sampaio, Caroline Rodrigues Jucá Procesi Coutinho, Rafael Matos de Freitas Morais e Gina Cavalcante Vilasboas, ajuizou, nesta quarta-feira (01/02), um requerimento de tutela antecipada em caráter antecedente contra o Município de Quixadá, representado pelo prefeito […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou, nesta segunda-feira (30/01), de reunião estratégica que discutiu a regulação e a prestação de serviços previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos em […]
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), promotora de Justiça Flávia Unneberg, participou, nesta quarta-feira (25/01), de reunião realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para debater procedimentos de integração institucional entre os diferentes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Pentecoste, emitiu, na última segunda-feira (23/01), recomendação direcionada ao presidente da Câmara de Vereadores do Município, Pedro Cardoso, na qual orienta a tomada de medidas efetivas e emergenciais visando a adequação da folha de pagamento aos limites de despesas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou o ano de 2017 dando um importante passo para promover a integração do órgão e fortalecer a imagem da instituição: no dia 12 de janeiro foi instituído o Manual de Identidade Visual do Ministério Público do Estado do Ceará. O documento foi regulamentado junto ao logotipo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá, Marcelo Cochrane, entregou, nesta quinta-feira (19/01), recomendação ao prefeito do Município de Quixadá, Ilário Marques, para que seja homologado o resultado do concurso público regido pelo edital nº 01/2016, realizando a convocação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, a partir do dia 9 de janeiro, Curso de Formação de Mediadores. Promovido pela Coordenação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), a capacitação tem o objetivo de formar 54 mediadores comunitários para atuar nos […]
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