O Núcleo Gestor de Estágio (Nuge) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) convoca mais cem estudantes para assumirem as vagas de estágio na Capital. A lista foi divulgada no edital N° 44/2018/NUGE/MPCE, publicado nesta terça-feira (07/08). Os candidatos aprovados devem se apresentar nos dias determinados no edital, munidos da documentação exigida, na sede […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, vai integrar a programação de aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha, a ser realizada pela Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres do Gabinete do Governador. As atividades serão concentradas na Casa da Mulher Brasileira do Estado […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoverá, na próxima sexta-feira (03/08), entre 8h e 11h40, o seminário “Combate às Organizações Criminosas no Brasil e na Itália” a ser ministrado por membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que participaram de curso sobre organização criminal mafiosa e lavagem de dinheiro em Palermo, na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Secretaria-Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a empresa MRV Engenharia e Participações SA em 25 mil Unidades Fiscais de Referência do Ceará (Ufirce), o que corresponde a R$ 98.280,75. A penalidade foi imposta devido ao atraso na entrega do […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, assinou contrato com a empresa Elo Group na manhã desta quarta-feira (25/07), para prestação de serviço de consultoria, com o objetivo de elaborar o planejamento da força de trabalho do MPCE, alinhado ao planejamento estratégico da instituição. Davi Monteiro, diretor-executivo da empresa, representou a Elo Group na reunião. Ele […]
O juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire da Comarca de Icó concedeu, na última quinta-feira (19/07), liminar requerida na terça-feira (17/09) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Icó, determinando a suspensão de um convênio celebrado entre aquele Município e a Associação de Municípios e Prefeitos do Estado […]
A procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina tomou posse, na manhã desta quarta-feira (18/07), durante a 5ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, como vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2018/2020. Compuseram a mesa de autoridades da solenidade, a procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele, o […]
Este mês, o Município de Monsenhor Tabosa começou, efetivamente, o processo de municipalização do trânsito da cidade, após o juiz auxiliar respondendo pela Vara Única da Comarca, Sérgio da Nóbrega Farias, conceder, no dia 28 de junho, tutela de urgência requerida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Na decisão, o magistrado determinou que […]
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lança, nesta sexta-feira (13/07), o projeto Documentar para Existir, que tem como objetivo garantir o registro de cidadãos cearenses que ainda não possuem certidão de nascimento. O lançamento será a partir das 9 horas, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), localizado na Rua […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu, recomendou, no dia 29 de junho, que o prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, e o secretário Municipal de Saúde, Marcelo Sobreira, elaborem projetos para que o Município passe a receber financiamento referente à Política Nacional de Atenção […]
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