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Tag: #nepotismo

Improbidade Administrativa, Interior, MPCE, Nepotismo

Justiça acata Ação Civil Pública do MPCE por ato de improbidade administrativa em Nova Olinda

O juiz Herick Bezerra Tavares, da comarca de Nova Olinda, atendeu Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda. O promotor de Justiça Daniel Ferreira de Lira atribuiu ao prefeito de Nova Olinda, Afonso Domingos Sampaio, a prática de ato de improbidade […]

11 de setembro de 2017 Leia Mais
Interior, MPCE, Nepotismo, Sem categoria

Recomendação do MPCE evita nepotismo em Trairi

Na última quarta-feira (30/08), a Prefeitura de Trairi e a Câmara Municipal de Trairi acataram recomendações expedidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Trairi, com o objetivo de evitar nepotismo no município. Assim, da Câmara de Vereadores, foram exonerados oito pessoas, entre assessores, assistentes de apoio, […]

31 de agosto de 2017 Leia Mais
Decisão Judicial, Nepotismo

Justiça determina exoneração de servidores de Itaiçaba em situação de nepotismo

O juiz da Vara Única de Itaiçaba, Domingo José da Costa, determinou, na última terça-feira (06/09), que o prefeito do Município, José Orlando de Holanda, exonere os servidores que não tenham sido nomeados por concurso público, contratados ou designados no âmbito do Executivo municipal que sejam cônjuges, companheiros ou parentes de até terceiro grau dele, […]

8 de setembro de 2016 Leia Mais
NUTEC

MPCE recomenda exoneração de agentes públicos em situação de nepotismo no Município de Crateús

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Tutela Coletiva (NUTEC) 9ª Regional, de Crateús, recomendou, na última sexta-feira (15/07), a exoneração, no prazo de 72 horas, de 11 agentes públicos em situação de nepotismo no Município de Crateús, bem como a anulação dos contratos temporários a eles relacionados. A recomendação […]

19 de julho de 2016 Leia Mais
Sem categoria

MPCE emite recomendação para combater nepotismo na Câmara Municipal e na prefeitura de Iracema

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Iracema, Alan Ferraz, expediu, nesta segunda-feira (18),  recomendação para combater a prática de nepotismo nos poderes Legislativo e Executivo do município de Iracema. No documento, o promotor recomenda, entre outras ações, que sejam exonerados, em até 60 dias, a […]

18 de janeiro de 2016 Leia Mais