O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizará, nos próximos dias 16 e 17 de maio, palestras do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa) nas cidades de Quixadá e Quixeramobim. O intuito destas ações é promover a conscientização dos consumidores em relação ao combate da produção de alimentos de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª. e da 2ª. Promotorias de Justiça da comarca de Quixeramobim, realizou nesta quinta-feira (27/09) uma operação para investigar supostos golpes aplicados por instituições de ensino superior contra estudantes. A suspeita é que as unidades não estariam concedendo diplomas de conclusão dos cursos, por não […]
O juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim, determinou, na última quarta-feira (13/12), o bloqueio dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) creditados na conta do Município de Quixeramobim, em valores suficientes para quitar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim, recomendou, na última terça-feira (27/06), que o prefeito de Quixeramobim, Clébio Pavone, se abstenha de sancionar o Projeto de Lei Complementar Municipal n.º 005/2017, que institui novo modelo organizacional, define nova estrutura administrativa e quadro de […]
Gastos abusivos e incoerentes referente aos festejos do 1º Santo Antônio Festeiro, programado para os dias 10, 11 e 12 de junho, motivaram o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim, a ajuizar, na última terça-feira (06/06), uma Ação Civil Pública (ACP) em que requer, […]
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