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MPCE promove audiência para debater realidade da Rede de Atenção Psicossocial de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realiza, na próxima segunda-feira (17/07), a partir das 9 horas, nova audiência para discutir a reestruturação da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Fortaleza, com base em proposta definitiva apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde […]

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MPCE realiza primeira inspeção no PV depois da celebração de TAC

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), realizou, nesta terça-feira (13/06), a primeira inspeção no estádio Presidente Vargas desde a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre MPCE e o Município de Fortaleza para a liberação da arena. Celebrado no último dia […]

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MPCE celebra TAC para garantir acesso adequado de cegos em eventos na Arena Castelão

Em ação conjunta com o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 18ª Promotoria de Justiça Cível, que tem atribuição para defesa da pessoa com deficiência, assinou, com a apoio e articulação do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), assinou, nesta segunda-feira (10/04), Termo de […]

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Município de Granja assina TAC para reduzir gastos públicos com a realização de festas

Em função do trabalho de orientação realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MCPE), o Município de Granja assinou, na terça-feira (21/02), Termo de Responsabilidade e Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) que busca resguardar o patrimônio público e evitar gastos excessivos na realização de eventos em detrimento de investimentos em outros serviços públicos […]

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MPCE firma TAC que viabiliza investimento de 50 milhões na gestão de resíduos sólidos do Vale do Jaguaribe

No intuito de contribuir para melhorias das condições de vida da população do Vale do Jaguaribe, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE) e de Promotorias de Justiça da região, promoveu, na última segunda-feira (20), a assinatura do Termo […]

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Aquiraz assina TAC do projeto Valores Humanos na Educação Infantil

O Município de Aquiraz assinou, nesta quinta-feira (16/02), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do projeto Valores Humanos na Educação Infantil, lançado na semana passada. O projeto é uma parceria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), com o Instituto Myra Eliane, que […]

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MPCE propõe TAC para implantação de Consórcio para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Vale do Jaguaribe

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE) e das Promotorias de Justiça das Comarcas de Alto Santo, Ererê, Iracema, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Potiretama, Quixeré e Russas, promoveu na última terça-feira (07/02), reunião com representantes de nove […]

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MPCE realiza audiência pública para celebrar TAC e garantir uso seguro de armas por profissionais de segurança do Estado

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caucaia, realiza, nesta sexta-feira (09/12), audiência pública para celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Taurus e o Governo do Estado com o objetivo de garantir a segurança no uso de armas por profissionais de […]

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MPCE firma TAC para Município de Palhano regularizar situação de Central de Abastecimento Farmacêutico

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Palhano, firmou, nesta segunda-feira (10/10), Termo de Responsabilidade e Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Palhano para garantir assistência farmacêutica adequada à população da cidade. No acordo, o Prefeito, Francisco Nilson de Freitas, e a […]

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