O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio da Vara Única da Comarca de Acaraú, emitiu decisão liminar favorável ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em pedido de Ação de Destituição do Poder Familiar. Em Acaraú, o Conselho Tutelar descobriu que uma criança recém-nascida fora entregue diretamente à adoção pela mãe […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou na manhã desta quarta-feira (29/11) do evento de lançamento da campanha contra abuso sexual de mulheres no transporte coletivo de Fortaleza, ocorrido no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O evento contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJUSCE) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizarão a primeira reunião do programa Proteção à Infância e à Adolescência (Proinfância) reunindo todos os integrantes da rede de assistência à criança e ao adolescente nesta segunda-feira (18/09), às […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta terça-feira (13/06), de reunião realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com representantes do Judiciário, da Defensoria Pública do Estado e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) para debater medidas para o aperfeiçoamento do Programa Tempo de Justiça, que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve presente em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13/06), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para discutir e definir as ações necessárias para a implantação de uma Unidade Socioeducativa Juvenil Feminina no Estado, prevista para ser inaugurada em maio de 2018. O encontro foi coordenado […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou do evento de lançamento para a instalação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) Juvenil Feminina no Ceará, na manhã desta segunda-feira (15/05), no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O evento contou com a presença da ministra Cármen […]
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