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Mês: março 2016

Caocidadania, Saúde

MPCE participa de audiência pública sobre portadores de cardiopatia congênita no Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, participou, nesta quarta-feira (30), de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para discutir a realidade dos portadores de cardiopatia congênita no Ceará. Na ocasião, […]

31 de março de 2016 Leia Mais
Interior, PROCAP

Prefeito e ex-presidente da Câmara Municipal de Itapajé são afastados dos cargos por 90 dias em operação da PROCAP

A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) desencadeou, nesta quinta-feira (31), a Operação “Pedra do Frade”, no município de Itapajé. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura e na Câmara Municipal. O prefeito do município, Ciro Mesquita da Silva Braga, e o vereador Idervaldo Rodrigues Rocha foram afastados dos […]

31 de março de 2016 Leia Mais
Interior

MPCE propõe Ação Civil Pública contra o Estado do Ceará para garantir mais delegados para a Região Centro-Sul

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Tutela Coletiva (NTC) da 2ª Região, propôs, nesta terça-feira (29), Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Ceará. Nela, são requeridas, entre outras coisas, a nomeação e posse de mais dois delegados de polícia, bem como de 12 inspetores e seis escrivães […]

31 de março de 2016 Leia Mais
Infância e Juventude

Justiça expede portaria para disciplinar entrada de crianças e adolescentes na Cadeia Pública de Iracema

O juiz da Comarca de Iracema, Evaldo Dantas Segundo, expediu, no dia 23 de março, uma portaria regulamentando o acesso e a permanência de crianças e adolescentes no estabelecimento prisional de Iracema. O documento foi emitido a partir de requerimento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A portaria estabelece que será permitida a […]

31 de março de 2016 Leia Mais
Interior

MPCE denuncia vereador de Itarema por corrupção

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da Comarca de Itarema Mayara Menezes Muniz, apresentou, nesta quinta-feira (31), uma denúncia contra o vereador do município de Itarema Irades Vasconcelos Cordeiro e o gerente de uma empresa que prestava serviço de transporte escolar no município, Antônio Emídio de Azevedo Neto. Segundo […]

31 de março de 2016 Leia Mais
Caocrim

Justiça condena quatro envolvidos na morte do policial Tonny Ítalo

O Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, atendendo denúncia do Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), condenou nesta quinta-feira (31), pela prática dos crimes de latrocínio, associação criminosa e corrupção de menores, quatro pessoas envolvidas na morte do inspetor da Polícia Civil Tonny Ítalo Lima Pinheiro, que morreu no dia 28 de […]

31 de março de 2016 Leia Mais
Infância e Juventude, Sem categoria

MPCE emite recomendações sobre regionalização dos serviços de acolhimento familiar em Caridade, Maracanaú, Assaré e Russas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria da Infância e da Juventude de Caridade, da Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude, Educação, Idoso e Pessoa com Deficiência de Maracanaú, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Russas, e da Promotoria de Justiça da Infância e da […]

31 de março de 2016 Leia Mais
Interior

Justiça determina reforma da Cadeia Pública de Morrinhos

O juiz substituto da Vara Única da Comarca de Morrinhos, Tadeu Trindade de Ávila, deferiu parcialmente, no último domingo (27), liminar para que o Estado do Ceará providencie reformas emergenciais na Cadeia Pública de Morrinhos no prazo de 90 dias. A decisão atende a requerimento de Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do […]

30 de março de 2016 Leia Mais
Mediação

Núcleo de Mediação de Caucaia comemora quatro anos de serviços comunitários

O Núcleo de Mediação Comunitária de Caucaia, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), comemorou na manhã desta quarta-feira (30) quatro anos de serviços prestados à comunidade. Nesse período, o núcleo atendeu cerca de cinco mil pessoas e obteve sucesso em 80% das mediações. A solenidade contou com a presença da vice-procuradora-geral de Justiça, […]

30 de março de 2016 Leia Mais
Caocrim, Procurador-geral de Justiça

PGJ entrega ao CNPG ofício solicitando padronização nacional do registro dos crimes violentos

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, entregou ao presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Lauro Machado Nogueira, ofício solicitando a expedição de Nota Técnica por parte daquela instituição para a uniformização da coleta e análise dos indicadores de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em todo o […]

30 de março de 2016 Leia Mais