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CAOPIJ envia material de apoio para promotores de Justiça garantirem a existência e funcionamento dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), encaminhou, nesta segunda-feira (11), para os titulares de Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, material de apoio para atuação dos membros do MPCE na garantia da existência e funcionamento dos Fundos Municipais dos […]

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MPCE participa de reunião para debater processos de execução penal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional Criminal, da Execução Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), participou na última sexta-feira (8) de reunião na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) para discutir questões relativas aos processos de execução penal na capital. […]

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CAOCidadania envia material de apoio sobre assistência à saúde da pessoa idosa institucionalizada para promotores de saúde

O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) enviou, nesta sexta-feira (08) material de apoio sobre assistência à saúde da pessoa idosa em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para os promotores de Justiça de todo o estado. Com o objetivo de compartilhar as boas práticas realizadas […]

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Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Maracanaú realiza inspeção no Conselho Tutelar do Município

A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Maracanaú realizou, na última quarta-feira (06), inspeção no Conselho Tutelar do Município. A ação ocorreu em cumprimento ao Plano Específico de Atuação do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) 2016-2017, que estabeleceu a realização, entre os dias 04 e […]

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Comissão será criada para gerenciar a implantação do Programa Tempo de Justiça como parte do Pacto por um Ceará Pacífico

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou na manhã desta sexta-feira (8) da reunião do Comitê do Pacto por um Ceará Pacífico. Na pauta do encontro, a aprovação da formação de uma comissão para gerenciar a implantação do Programa Tempo de Justiça, proposto pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e que tem por […]

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DECON expede recomendação sobre reembolso de ingressos do show do cantor Roberto Carlos cancelado em Sobral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), emitiu na última quinta-feira (7) uma recomendação para a empresa Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações LTDA, organizadora do evento “Show do Roberto Carlos” no Município de Sobral. O documento orienta o reembolsar imediato dos […]

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MPCE ajuíza ação civil pública contra prefeito de Nova Olinda por manter namorada como funcionária “fantasma”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Nova Olinda, Daniel Ferreira de Lira, ajuizou ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito daquele município, Francisco Ronaldo Sampaio, e a atual companheira, Viviane Chaves dos Santos. O prefeito é acusado de contratá-la […]

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Procuradoras de Justiça lançam segunda edição do livro “Vade Mecum Ministério Público”

A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Magnólia Barbosa, e a procuradora de Justiça Vera Ferraz lançam, no próximo dia 15, a segunda edição, anotada e atualizada, do livro “Vade Mecum – Ministério Público”. O lançamento será realizado às 10 horas, na sede da Associação Cearense do Ministério Público […]

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