O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), em parceria com o Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizaram, nesta segunda-feira (16/05), reunião executiva para debater a criação de uma rede de […]
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social (CAOFURP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procurador de Justiça Leo Bossard, e a promotora de Justiça Rita D´Alva Rodrigues reuniram-se na manhã desta terça-feira (17) com o procurador do Ministério Público de Contas no […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Rios editou, nesta segunda-feira (16), um provimento que institui, no âmbito da estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Ceará, a Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Execução Penal. A esta Secretaria, ficam vinculados os órgãos de execução da 1ª Promotoria de Justiça da Execução Penal, Promotoria de […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), ingressaram na última sexta-feira (13) com uma […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) está com inscrições abertas para o preenchimento de três (03) vagas destinadas às Organizações Não-Governamentais que tenham interesse em compor o referido Conselho. Podem concorrer as instituições que tenham nos seus estatutos objetivos relacionados à atuação no campo do meio ambiente, do direito […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, assinou na última sexta-feira (13) edital para realização de processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários na área de Direito para as unidades da capital e do interior. As inscrições deverão ser feitas na página do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) do Ministério Público do Estado […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) realizam, entre os dias 16 e 30 de maio, um mutirão online de renegociação de dívidas. Para celebrar a 3ª Semana Nacional de Educação Financeira, a ação conjunta entre o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), conseguiu a doação de 285 ingressos para o espetáculo “Disney On Ice – Mundos Fantásticos” para entidades que atendem crianças institucionalizadas. A doação dos ingressos ocorre mediante parceria firmada entre o CAOPIJ e a empresa Opus […]
O Ministério Público do Ceará, através da 6ª Promotoria da Infância e Juventude, instaurou inquérito civil público para apurar a morte da criança residente no Acolhimento Institucional I, localizado no centro de Fortaleza, após ataque do cão da raça pitbull. O Promotor Luciano Tonet afirma que pretende, com o inquérito, esclarecer os fatos para adoção […]
O Ministério Público do Estado do Ceará acompanhou as visitas de inspeção do Conselho Nacional de Políticas Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça a algumas unidades prisionais, nos dias 11 e 12, e participou, no dia 13, da reunião do referido Conselho na Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) para discutir […]
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