Após esforços do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Estado do Ceará, a empresa Siemens Gamesa depositou cerca de R$ 12 milhões para garantir o pagamento de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobradas judicialmente pelo Estado. O caso contra a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 14 de março, a palestra “Unindo Forças: Rede Municipal de Apoio à Mulher e Projeto das Marias”. O encontro, que será das 8h30 às 11h30, ocorrerá no Auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de Juazeiro do Norte. O evento […]
Após recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou decisão da 3ª Vara Criminal de Caucaia e condenou Carlos Alves da Silva a 3 anos, 11 meses e 7 dias de prisão pela compra e utilização de uma motocicleta com […]
Para celebrar a Semana do Consumidor 2025, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com Procons municipais, promove, no mês de março, atendimento ao público nos municípios de Eusébio, Fortaleza, Maracanaú e Sobral. Com o tema “O fortalecimento da cidadania nas relações de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 20 de março de 2025, a 2ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “O serviço de arquitetura como meio de assegurar acessibilidade e conforto em instituições de longa permanência para pessoas idosas”. O evento ocorrerá das 8h30 às 12h30 no […]
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