O Núcleo de Gênero Estadual Pró-mulher participou de diversos eventos durante o mês de setembro. Os integrantes do núcleo e servidores visitaram, no dia 1º, a Casa da Mulher Brasileira para conhecer o espaço e definir os gabinetes e salas destinadas ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). No dia 05, o promotor de […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, a vice-procuradora-geral, Vanja Fontenele Pontes, o secretário-geral, Haley de Carvalho Filho, e o assessor de Políticas Institucionais, João de Deus Duarte, estiveram no Cariri na segunda-feira (03/10), cumprindo agenda de trabalho com 22 promotores de Justiça que atuam naquela região do Estado. O objetivo é realizar visitas frequentes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta segunda-feira (03/10), da abertura das atividades se serem promovidas pelo Serviço Social do Comércio (SESC) no mês de outubro, estendendo a celebração do Dia do Idoso, comemorado no dia 1º. Na ocasião, a secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do […]
A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, o juiz Silmar Lima Carvalho proibiu, liminarmente, a concessão de novas licenças e autorizações por parte da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) e da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA) para […]
Atuando em regime de plantão durante o pleito municipal, os promotores de Justiça do Ministério Público Eleitoral estiveram presentes na Capital e interior do Estado no intuito de promover o bom andamento do dia de votação. Segundo o coordenador das Eleições no MP Eleitoral, o promotor Emmanuel Girão, o balanço foi positivo tendo em vista […]
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