Os municípios de Acopiara, Caucaia, Senador Pompeu, Baturité e Quixeramobim, que receberam comitiva fiscalizatória do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) entre os dias 21 a 25 de novembro, foram o foco dos novos relatórios entregues ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na manhã desta segunda-feira (05). De acordo com a procuradora-geral de […]
O juiz de Direito Renato Belo Vianna Velloso concedeu a tutela provisória de urgência antecipada, requerida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e determinou a suspensão do pagamento dos subsídios dos vereadores, do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município de Juazeiro do Norte, majorados em até 42,25% através de projetos legislativos aprovados […]
As cidades de Beberibe, Aracati e Icapuí, localizadas no Litoral Leste cearense, receberão nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, respectivamente, o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A van do projeto ficará estacionada nas Praças Centrais desses municípios, das […]
Procuradores e promotores de Justiça estiveram neste domingo (04/12) participando de manifestação da Praça Portugal, em defesa do fortalecimento do Ministério Público e do Judiciário, contra a corrupção e a impunidade. Vestidos com camisas onde se lia “Punir juízes e promotores que combatem a corrupção? Diga Não!!!! MP e Judiciário fortes, sociedade protegida”, os membros […]
Os procuradores de Justiça Pedro Casimiro, Eulério Cavalcante, Vera Ferraz, Francisco Marques, Marcos Tibério, Socorro Brito e Vera Brandão foram eleitos, nesta sexta-feira (02/12), para compor o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no exercício de 2017. As procuradoras de Justiça Diana Cavalcante e Loraine Jacob serão suplentes do Conselho no período. […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, juntamente a promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizam a partir das 16 horas do próximo domingo (04/12), ato contra a corrupção e pelo fortalecimento do Poder Judiciário e do Ministério Público na Praça Portugal, em Fortaleza. O objetivo da manifestação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Beberibe, realizou, no dia 24 de novembro, no Hotel Parque das Fontes, reunião para apresentar as ações do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos (Comares) – Unidade Cascavel que estão em andamento para o prefeito eleito do Município, […]
O juiz de Direito da Comarca de Juazeiro do Norte, Renato Esmeraldo Paes, suspendeu em caráter liminar, no dia 30 de novembro, os efeitos do instrumento particular de contrato de prestação de serviço celebrado entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e o escritório de advocacia Ferraz & Oliveira Advogados Associados. A decisão impede […]
A unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) em Icó, por meio do promotor de Justiça Renato Magalhães de Melo, expediu recomendação na última quinta-feira (01/12) aos diretores de instituições de ensino particulares daquele município, a fim de proteger, prevenir e reparar danos causados aos consumidores por práticas abusivas. Em […]
Durante audiência pública realizada na Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim, na tarde da última quinta-feira (01/12), ficou definido que o Hospital Regional do Sertão Central deverá iniciar as suas atividades até a próxima sexta-feira, dia 9 de dezembro. Segundo o promotor de Justiça Vicente Anastácio Martins, havia uma pendência em relação ao Alvará […]