A 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte atendendo pleito da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude daquela comarca nos autos de uma ação civil pública, deferiu a tutela de urgência no sentido de determinar a imediata suspensão da inauguração para funcionamento da Unidade de Internação Definitiva em Juazeiro do Norte até que sejam […]
Na manhã desta segunda-feira (27), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 17ª e 19ª Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso, reuniu-se com representantes de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) da Capital cearense para apresentar o manual divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que normatiza as […]
Consumidores dos municípios de Ipueiras, Hidrolândia, Nova Russas, Pires Ferreira e Ipu podem se preparar! Nesta semana, entre os dias 27 e 31 de março, respectivamente, o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), estará disponível para os cidadãos que quiserem registrar reclamações […]
O Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMP) de Caucaia, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), comemorou, na última sexta-feira (24/03), cinco anos de serviços prestados à comunidade. Nesse período, o núcleo atendeu cerca de cinco mil pessoas e obteve sucesso em 80% das mediações. A solenidade contou com a presença da coordenadora […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) manifesta sua solidariedade aos colegas do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) diante do atentado ocorrido na manhã desta sexta-feira (24/03), na sede da instituição. Torcemos pela rápida recuperação dos colegas baleados e desejamos que eles retornem com saúde e sem quaisquer sequelas aos seus […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC), encerrou, nesta sexta-feira (24/03), os módulos teóricos do Curso de Formação de Mediadores para atuarem nos Núcleos de Mediação dos Municípios de Pacatuba e Maracanaú. Os 30 participantes que concluíram a etapa teórica deverão, a partir de agora, […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e promotores que atuam no Núcleo de Defesa do torcedor (NUDETOR) receberam, na tarde desta sexta-feira (24/03), representantes dos clubes Ferroviário, Fortaleza e Ceará, da Arena Castelão, da Federação Cearense de Futebol, bem como os deputados estaduais Evandro Leitão e Gony Arruda. Na pauta da reunião estava a […]
Representantes das Secretarias de Educação e Ação Social, agentes de saúde e membros da comunidade de Iguatu participaram da audiência pública sobre o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), realizada na sexta-feira (24/03), na Universidade Regional do Cariri (URCA). O evento contou com palestra da técnica ministerial Anna Gabriella Pinto, da Secretaria-Executiva das Promotorias da Infância […]
Ainda durante o mês da mulher, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), realizou um debate nesta sexta-feira (24) para promover reflexões sobre violência de gênero. Participaram da mesa de abertura a vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontenele, a […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou da solenidade de abertura do Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que aconteceu na noite desta quinta-feira (23/03), no hotel Dom Pedro Laguna, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, e pelo […]
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