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Mês: março 2017

Caomace, Caopij

Administração Superior leva ações da capital para o interior do Ceará

Atendendo a uma demanda antiga de interiorização das atividades, a Administração Superior levou na tarde desta quinta-feira (23/03), ao município de Iguatu, um ciclo de palestras com os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional que tratam do meio ambiente (CAOMACE) e da infância e juventude (CAOPIJ). As palestras aconteceram no auditório da Universidade Regional do […]

23 de março de 2017 Leia Mais
Sem categoria

MPCE reúne-se com Juizado da Mulher e Defensoria Pública

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reuniram-se nesta quinta-feira (23/03) com a juíza titular do Juizado da Mulher, Rosa Mendonça, com a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Defensoria Pública Geral do Ceará, Jeritza Lopes, além dos defensores e defensoras públicas que atuam na matéria. A reunião […]

23 de março de 2017 Leia Mais
Habitação

MPCE realiza audiência sobre despejos violentos em ocupações irregulares

Com o objetivo de discutir a padronização do processo de remoção de famílias que ocupam irregularmente terrenos públicos na cidade de Fortaleza, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), uma audiência com representantes da Prefeitura de Fortaleza e […]

23 de março de 2017 Leia Mais
Institucional

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Os promotores de Justiça integrantes da força-tarefa que acompanhou a investigação da denominada “Chacina do Curió” vêm a público repudiar as declarações do deputado estadual Capitão Wagner prestadas na última quarta-feira (22/03) na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Segundo o deputado, “a delegada apontou fatos que não existiam nos autos. Ela forjou […]

23 de março de 2017 Leia Mais
Educação

MPCE recomenda que Conselho Estadual de Educação autorize inclusão de nome social em documentos oficiais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 16ª Promotoria de Justiça Cível, do Núcleo de Defesa da Educação, emitiu, no dia 9 de março, Recomendação direcionada ao Conselho Estadual de Educação requerendo a alteração da Resolução nº 437/2012, para autorizar a inclusão, no ato de expedição de declarações, certidões, histórico escolar, certificado, […]

22 de março de 2017 Leia Mais
DECON

MPCE expede recomendação para estabelecimentos que comercializam carnes e derivados

Diante da Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal para investigar adulteração e venda de carne estragada, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Secretaria-Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), entregou, nesta quarta-feira (22/03), ao presidente da Associação Cearense de Supermercados (ACESU), Gerardo Vieira Albuquerque, em reunião […]

22 de março de 2017 Leia Mais
Improbidade Administrativa

TAC do MPCE garante pagamento de salários de servidores de Jijoca de Jericoacoara

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Jijoca de Jericoacoara Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto, celebrou, no dia 21, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito daquele município, Lindbergh Martins, a fim de que seja efetuado o pagamento de servidores comissionados e contratados […]

22 de março de 2017 Leia Mais
Sem categoria

MPCE inicia projeto para fortalecer o Cadastro Nacional de Adoção

Na próxima sexta-feira (24), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) realizará uma audiência pública, às 9h, no auditório da Universidade Regional do Cariri (URCA), em Iguatu, com o tema “Quero adotar: o que devo fazer?”. A ação faz parte do novo […]

22 de março de 2017 Leia Mais