O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) lançaram nessa quarta-feira (16/08) a Cartilha “O Ministério Público e os Direitos de LGBT”. Elaborada em conjunto com a PFDC/MPF, a Cartilha é destinada a membros do MPCE, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) de Juazeiro do Norte, realiza audiências públicas nos dias 17 e 18 de agosto nos municípios de Barbalha, Brejo Santo, Crato e Juazeiro do Norte para tratar acerca da implantação da unidade […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, nesta quarta-feira (16/08), de reunião de integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rodrigo Otávio Pacheco, e com diversos líderes partidários, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Missão Velha, ajuizou, nesta quarta-feira (16/08), ação civil pública em que requer a dissolução da Associação Comunitária de Promoção e Assistência à Família (SOPRAFA) para que o Município assuma a administração do Hospital Geral de Missão Velha, o único […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu e da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Crateús, expediu recomendação na última quinta-feira (10/08) para que a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) se abstenha de encerrar as atividades das entidades regionais de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) realizam hoje, quarta-feira (16/08), o lançamento da Cartilha “O Ministério Público e os Direitos de LGBT”. O evento acontecerá às 16h30, no auditório do prédio dos Centros de […]
Continuam abertas as inscrições para o VIII Encontro do Ministério Público, da Magistratura e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará. O evento será realizado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, das 8h às 17h30, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove nos dias 18 e 19 de agosto, em seu auditório, o curso “Improbidade administrativa: fraudes em licitações e contratos”. Voltado exclusivamente para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o evento será dividido em dois módulos. O Módulo I será realizado no […]
Ao longo desta sexta-feira (11/08), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou capacitação com os 36 profissionais inscritos no projeto Promotores Acadêmicos da Infância. O grupo se reuniu no auditório do prédio dos Centros de Apoio Operacional do MPCE com o promotor de Justiça Dairton Oliveira, titular da 2ª Promotoria de Justiça da […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, empossou três novas procuradoras de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (11), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves assume a 5ª Procuradoria de Justiça com atuação criminal; Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto […]