O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Flávia Unneberg, integrou uma delegação de membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em visita a instituições públicas e privadas de Lisboa (Portugal) que realizam ações de combate à violência doméstica e feminicídio. A agenda oficial foi composta por diversas reuniões […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), notificou o Banco do Brasil pelas medidas decorrentes do plano de reestruturação da instituição bancária. O Banco do Brasil anunciou, em 21 de novembro de 2016, o fechamento de 402 agências, 31 superintendências e a […]
O Tribunal de Justiça deferiu o pedido de prisão preventiva ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pires Ferreira, em desfavor de Francisco Herivelto Pinto Valle e Antonio Augusto Aragão Ximenes, tabelião titular e substituto do Cartório VALLE de Registros Públicos e de Registro de Pessoas […]
Após recomendação expedida pela Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Quixadá, a Prefeitura daquele Município anulou a Licitação n.º PP2017/048GAB/2017 que trata da contratação de serviços de locação de HILUX blindada para o gabinete do prefeito. O aviso de publicação do termo de anulação é do dia 21 de setembro. O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça Cível (Tutela Coletiva do Idoso), realizou audiência, na manhã desta terça-feira (26), nos autos do Inquérito Civil Público nº 2017/452447, para tratar da isenção da taxa de embarque a idosos e pessoas com deficiência que fazem jus a gratuidade legal […]
Encerrou na tarde desta terça-feira (26/09) o Workshop Internacional “Círculos em Movimento: construindo uma comunidade escolar restaurativa”, ministrado pela ativista norte-americana Kay Pranis, referência internacional em círculos de Justiça Restaurativa. O evento aconteceu nos dias 21 e 22/09, na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), e nos dias 25 e 26/09, na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá, na próxima segunda-feira (02/10), das 8h às 12h, o Seminário “Ministério Público, Sociedade e Família: mediar para proteger”, abordando temas relacionados à mediação de conflitos familiares, superendividamento e exploração financeira da pessoa idosa. O evento acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, que se localiza […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), autuou duas empresas na última sexta-feira (22/09) durante a Operação Barata, realizada com o objetivo de fiscalizar empresas que atuam no transporte de passageiros. Foram autuadas, assim, a empresa de transporte de passageiros Transporte Urbanos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), através do Instituto Plácido Castelo, realizam, no dia 29 de setembro de 2017, das 8h às 17h, o Congresso Internacional sobre Combate à Corrupção: Atuação dos Tribunais de Contas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio de Fundações e Entidades de Interesse Social (CAOFURP), e o Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE) realizaram nesta segunda-feira (25/09) o II Encontro Cearense do Terceiro Setor: Projetar o futuro é unir competências. O evento aconteceu no auditório da Procuradoria […]
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