O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, recebeu na manhã desta quinta-feira (21/09) a visita do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL), deputado estadual Zezinho Albuquerque. Na oportunidade, foram debatidos diversos assuntos institucionais, dentre eles o relatório enviado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) sobre as reestruturações propostas pelo Poder Judiciário em relação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou do lançamento do novo ciclo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp), realizado nessa quarta-feira (20/09), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na oportunidade, também foi apresentado o relatório referente à primeira etapa do Masp. A promotora de Justiça Flávia Unneberg […]
A ativista norte-americana Kay Pranis, referência internacional em círculos de Justiça Restaurativa, ministrará nesta sexta-feira (22/09) palestra com o tema “Justiça Restaurativa e os Círculos de Construção de Paz”, às 19h, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento é aberto ao público e organizado pelo Instituto Terre des Hommes Brasil, […]
Em julgamento encerrado na noite desta quarta-feira (20/09), o Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Thiago Moraes de Oliveira a 22 anos e seis meses de prisão por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) contra Andrezza Lima Rocha, e homicídio qualificado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está participando, entre os dias 18 a 23 de setembro, da Semana de Luta da Pessoa com Deficiência em Maracanaú, promovida pelo Conselho da Pessoa com Deficiência (CMDPD) e Prefeitura Municipal. O evento de abertura ocorreu na última terça-feira (19/09), no campus do IFCE e, na ocasião, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, e o Grupo Árvore-Ser – um projeto de extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) – intermediaram um Termo de Cooperação firmado entre as Secretarias da Educação e de Saúde da Prefeitura […]
Em dispositivo publicado nesta quarta-feira (20/09), o desembargador Francisco Glaydson Pontes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), mantém afastado do cargo de prefeito de Pacajus, Flanky José Amaral Chaves, pelo prazo de 180 dias. O afastamento é resultado de decisão liminar da juíza Ricci Lobo de Figueiredo Filgueira, proferida na semana […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, julgou, no dia 04 de agosto de 2017, procedente um Procedimento Administrativo de Ofício, contra a empresa Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, aplicando-lhe a pena de multa […]
O novo coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Régio Lima Vasconcelos, visitou o presidente da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Teodoro Silva Santos, na manhã desta quarta-feira (20/09). Na oportunidade, os dois conversaram a […]
Estão abertas as inscrições para o II Encontro Cearense do Terceiro Setor: Projetar o futuro é unir competências, realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio de Fundações e Entidades de Interesse Social (CAOFURP), e pelo Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC/CE). O evento acontecerá no dia […]
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