Manutenção e incremento das ações de fiscalização. Estas são as palavras de ordem para o fortalecimento do controle externo no Estado do Ceará. O tema esteve em pauta no final da manhã desta sexta-feira (15/09), quando o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitaram o presidente do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, e a Polícia Civil realizaram na manhã de quinta-feira (14/09) audiência pública na comarca de Itapajé visando ao fortalecimento da rede de proteção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. No dia a dia de trabalhos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJUSCE) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizarão a primeira reunião do programa Proteção à Infância e à Adolescência (Proinfância) reunindo todos os integrantes da rede de assistência à criança e ao adolescente nesta segunda-feira (18/09), às […]
Por decisão liminar da juíza Ricci Lobo de Figueiredo Filgueira, o prefeito de Pacajus, Flanky José Amaral Chaves, foi afastado do cargo pelo prazo de 180 dias. A decisão judicial acata Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2º Promotoria de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça titular da 19ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência Magda Kate Lima, realizou, na manhã desta quinta-feira (14), uma audiência visando solucionar o problema da falta de acessibilidade ao idoso e à pessoa com deficiência quanto […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Banabuiú, celebrou Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Banabuiú, representado pelo prefeito de Banabuiú, Francisco Hermes Nobre, e pelo procurador-geral do Município, João Lincoln Monteiro Chaves. O TAC, firmado no dia 23 de agosto […]
Para a sociedade, a importância do Ministério Público (MP) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aumentou entre 2014 e 2017. Em pesquisa de satisfação e imagem realizada este ano, o número de brasileiros que avaliaram o MP como importante ou muito importante aumentou de 84% para 91,6%. Já para o CNMP, as avaliações […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), participou, na manhã de quarta-feira (13/09), de um encontro da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A reunião aconteceu no Palácio da Abolição. A promotora do Justiça Roberta Coelho esteve presente e destacou que o MPCE […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última quarta-feira (13/09), uma audiência pública para debater a acessibilidade das calçadas e vias públicas de Fortaleza. A reunião aconteceu às 9h, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e contou com a presença dos promotores de Justiça Eneas Romero, Magda Kate e Silva e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), notificou a empresa Master Park, administradora do estacionamento situado no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em decorrência de irregularidades praticadas. De acordo com as denúncias recebidas pelo DECON, após a cobrança da primeira diária de estacionamento, […]