A juíza da 2ª Vara da Comarca de Quixadá, Ana Cláudia Gomes de Melo, decidiu, na última terça-feira (16/01), a favor do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e, deferindo o pedido de tutela de urgência, determinou pela suspensão imediata da licitação e do contrato de uma camioneta fechada blindada para utilização do prefeito […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Rios determinou ao Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), sob a coordenação do promotor de Justiça Humberto Ibiapina, que instaure procedimento de investigação criminal para apurar crimes de intolerância que estariam sendo praticados por integrantes de supostos grupos de skinhead, um deles acusado […]
O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (19/01), visitas de cortesia aos dois maiores clubes de futebol do Estado: Ceará e Fortaleza. Uma das pautas do encontro foi o novo sistema de identificação biométrica dos membros das torcidas organizadas, que […]
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou, nesta sexta-feira (19/01), em parceria com a Prefeitura de Caucaia, o projeto “Documentar pra Existir” que tem o objetivo de identificar cidadãos que não dispõem de certidão de nascimento, a fim de fornecer dados concretos e seguros para providenciar os registros. Durante a manhã, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), interditou parcialmente nesta sexta-feira (19/01) o posto de combustível Aliança BR, localizado na Avenida Santos Dumont, 5450 – Papicu, por adulteração na gasolina. “Foram interditadas todas as bombas de gasolina comum e aditivadas, totalizando dez […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou um encontro na manhã desta quinta-feira (18/01) com o presidente da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Márcio Martins, e representantes de movimentos sociais relacionados à causa da Pessoa com Deficiência (PcD) pra debater ações conjuntas em 2018. Participaram da […]
O promotor de Justiça André Clark Nunes Cavalcante é o novo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM) do MPCE. Ele assume no lugar da promotora de Justiça Flávia Soares Unneberg, que retorna às suas atividades na Promotoria de Justiça Auxiliar da Execução Penal e Corregedoria […]
O juiz titular da 13ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Joaquim Vieira Cavalcante Neto, julgou, no dia 12 de dezembro de 2017, procedente a ação civil pública nº 0202474-61.2013.8.06.0001, que requereu a implantação de um Núcleo de Perícia Psiquiátrica do Poder Judiciário do Estado do Ceará, a ser sediado no Fórum Clóvis Beviláqua para […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Rios e a vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontenele realizaram visita de cortesia à sede da Receita Federal em Fortaleza, na tarde desta quarta-feira (17/01). Eles foram recebidos pelo superintendente da Receita Federal do Brasil-3ª Região Fiscal (Ceará, Piauí e Maranhão), João Batista Barros da Silva Filho, e pelo delegado da Receita Federal […]
O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Ceará (Coepa) decidiu, em votação realizada nesta quarta-feira (17/01) pelo não tombamento do Clube Náutico Atlético Cearense, localizado na orla de Fortaleza. No encontro, foi apreciado parecer final que manifestava-se a favor do tombamento. As instituições que integram o Coepa debateram o assunto, porém a proposta […]
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