O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência Eneas Romero, ingressou, nesta quarta-feira (25), com Ação Civil Pública (ACP) para garantir que os surdos sejam atendidos pelos órgãos do Município de Fortaleza. Atualmente, há uma Central de Intérpretes de Libras (Língua […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), em parceria com Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado (CGD), deflagrou nesta quarta-feira (25/04) a Operação “Renault 34”, de combate a suposto esquema criminoso envolvendo o titular do 34° Distrito de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e Corregedoria de Presídios, realizou na tarde desta terça-feira (24/04), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião com os gestores das unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza. O encontro teve o objetivo de estreitar o diálogo com os […]
Acatando à Recomendação da Promotoria de Justiça de Horizonte, a Prefeitura municipal daquela cidade informou, na última terça-feira (17/04), que não celebrará contrato com escritório de advocacia – que custaria cerca de R$ 20 milhões em honorários – para buscar o recebimento de recursos do então Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Eneas Romero, celebrou, no dia 10, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para implementação do projeto denominado Esporte Acessível. A ação acontecerá já neste domingo, dia 29, às 16h na apresentação do jogo entre Ceará Sporting Club e Clube de Regatas […]
Com o intuito de esclarecer os consumidores sobre seus direitos e evitar transtornos na compra de um presente especial para o Dia das Mães, que este ano será no dia 13 de maio, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará, divulga uma série de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o suporte do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou fiscalização, de janeiro a março deste ano, em todas as entidades de acolhimento institucional do Ceará e em unidades de semiliberdade e de internação do interior do Estado. Ao todo, foram realizadas 65 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugura, na próxima quinta-feira (26/04), às 14 horas, em Juazeiro do Norte, a primeira sede de uma unidade regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O prédio está localizado na Rua Catulo da Paixão, 135, bairro Central Park, 12º andar. Estarão presentes no evento o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, participou, na manhã desta segunda-feira (23/04), de sessão solene do Programa de Capacitação Continuada da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Durante o evento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, realizou a palestra “Os 30 anos da Promulgação da Constituição de 1988” e prestigiou a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Chaval Plínio Augusto Almeida Pereira, instaurou um Inquérito Civil Público (ICP), visando a fiscalização da aplicação do dinheiro público, na conformidade do que preleciona a Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Chefe do Executivo Municipal de Chaval, nos anos […]