O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (07), os dados referentes às ações de combate à corrupção dos últimos três anos. O balanço reuniu as ações dos órgãos de investigação e de apoio às Promotorias de Justiça: Procuradoria de Justiça dos Crimes contra Administração Pública (Procap), Grupo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte, vai promover uma audiência pública na próxima terça-feira (11/12), às 9h, sobre supostas irregularidades de ordem ambiental e consumerista praticadas pelos postos de lavagem de veículos automotores (lava-jatos) localizados em […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) realizou na manhã desta sexta-feira (07/12) mais uma edição do Pingo de Prosa com o tema “Mindfulness contra insônia e ansiedade”. A palestra foi proferida por Athila Campos, doutor em Ciências (Saúde Coletiva) pelo Departamento de Medicina Preventiva da Universidade Federal de São Paulo […]
A Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz, participou nesta quinta-feira (06), do XII Encontro Estadual de Controle Interno, que aconteceu no Hotel Oásis Atlântico, das 8h às 17h. O evento, que teve como tema “Integridade e Sistema de Controle Interno” e foi promovido pela Controladoria […]
O projeto “Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC), visitaram, nos últimos dias 5 e 6, as cidades de Crato e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça André Clark Nunes, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), esteve presente em reunião na Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) na manhã desta quinta-feira (06/12), em que foram apresentados os índices de violência no Ceará durante o […]
A programação do Decon Viajante de dezembro foi adiada para janeiro de 2019. O calendário, inicialmente, previa a visita aos municípios de Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Bela Cruz, Acaraú e Itarema, no período de 10 a 14 de dezembro. Dessa forma, o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) nesses […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ajuizou, nesta quinta-feira (06/12), uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar a Prefeitura de Morada Nova a nomear os agentes comunitários de saúde aprovados no Edital nº 001/2016. O órgão ministerial também requer à Justiça a aplicação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ajuizou nesta quinta-feira (06/12) Ação Civil Pública (ACP) por Improbidade Administrativa em desfavor do Município de Morada Nova e do prefeito José Vanderley Nogueira por desobediência às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). […]
Em 2018, o posto avançado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) no Aeroporto Internacional Pinto Martins, realizou 1.121 atendimentos. Existem casos em que o problema é solucionado de imediato – através da intermediação do Decon entre a empresa reclamada e o consumidor. Em 2017, ocorreram 1.132 atendimentos. A unidade funciona 24 […]