O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri condenou, no dia 07, o policial Daimler da Silva Santiago à pena de 15 anos de reclusão pela morte de Rogério Candeias da Silva. O fato ocorreu na noite de 21/09/2007, em Fortaleza. De acordo com as investigações, o réu condenado integrava um grupo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, ajuizou, nesta sexta-feira (08/02), Ação Civil Pública (ACP) em face do Município de Brejo Santo visando à suspensão de processo seletivo que visa a contratação temporária de agentes de endemias. De acordo com o promotor de Justiça […]
“A gente deve deixar sempre uma marca por onde passar, não por vaidade, mas a título de contribuição”. Com essas palavras a ex-coordenadora do Programa dos Núcleos de Mediação (Pronumec), promotora de Justiça Iertes Meyre Gondim Pinheiro, saudou a todos durante o evento “Gratidão a Dra. Iertes”, realizado na tarde desta sexta-feira (08/02), no Plenário […]
O acusado da morte do taxista Francisco Daniel Carlos Moreira, Caio Henrique da Silva, foi condenado a 14 anos de reclusão, a serem cumpridos, inicialmente, em regime fechado. A condenação ocorreu, por maioria de votos do Conselho de Sentença, na última quarta-feira (06/02), em sessão da 4ª Vara do Júri. O crime foi cometido dentro […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), realizou, na manhã desta sexta-feira (8), a primeira edição do Pingo de Prosa em 2019, trazendo como tema: “Dicas de Gestão Financeira Pessoal”, com o consultor financeiro pessoal na Sauver Consultoria, graduado em Administração pela UNIFOR, […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, a secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Ann Celly Sampaio, e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Alexandre Barreto de Souza, celebraram, na manhã desta sexta-feira (8), um Termo de Cooperação Técnica, visando a prevenção e repressão às práticas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tauá, recomendou, na última quarta-feira (06/02), ao Município de Tauá, a suspensão de processos seletivos simplificados para contratação de servidores em caráter temporário para as Secretarias de Saúde e de Assistência Social. A recomendação ocorre, principalmente, devido à escolha […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realizou, no dia 7 de fevereiro, a “Operação Carnaval”, fiscalizando bares, restaurantes e estacionamentos localizados no entorno dos locais onde estão acontecendo os pré-carnavais de Fortaleza e notificou empresas organizadoras de festas particulares do mesmo […]
O juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, Renato Belo Vianna Velloso, deferiu nessa quarta-feira (06/02) medida liminar em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em desfavor do Município de Juazeiro do Norte e da empresa Discar Distribuidora de Veículo LTDA, proprietária de um imóvel […]
O promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, Gustavo Henrique Cantanhêde Morgado, foi nomeado novo coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Com a nomeação, a equipe do CAOCRIM passa a ser […]