O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Senador Pompeu, firmou, nesta quarta-feira (27/03), um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Senador Pompeu a fim de garantir a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos. No documento, o Município […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) abre inscrições para capacitação de mediadores do Núcleo de Mediação do Idoso e da Pessoa com Deficiência. As inscrições têm início no dia 1º de abril e segue até o dia 22 de abril. O curso será realizado nos dias 06, 07, 08, 09, 13, 14, 15 e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público em Juazeiro do Norte (ESMP), promove, na sexta-feira (05/04), das 8h30min às 11h30min, o Curso Prático sobre Previdência Própria dos Municípios, no auditório da ESMP, na Rua Catulo da Paixão Cearense, 135 – 12º andar, Edifício Central Park. A […]
Após o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), o Juízo da Auditoria Militar da Comarca de Fortaleza determinou, no dia 15, o afastamento, pelo prazo de 180 dias, do tenente Leonardo Jader Gonçalves Lírio das suas funções, estando o referido oficial proibido […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Cidadania, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde Pública (Caocidadania), lançou na última segunda-feira, 25 de março, no dia em que é comemorado a Data Magna no Ceará, o “Igualdade Racial – projeto […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Sobral, ajuizou doze ações civis públicas em face de empresas e pessoas físicas que promoviam a extração de areia nas margens e leito do Rio Acaraú, em Sobral. O MPCE requer, assim, a reparação dos danos ambientais causados pela […]
Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expedida no dia 15 de março, a Câmara dos Vereadores daquela cidade comunicou, que não cumprirá o afastamento cautelar do prefeito, Afonso Sampaio, medida que havia sido aprovada durante sessão parlamentar no último dia 14. A Câmara Municipal respondeu à recomendação da Promotoria de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu nesta sexta-feira, 22 de março, o lançamento oficial da edição 2019 do projeto “Vidas Preservadas: MP e a sociedade pela prevenção do suicídio”. Os objetivos do encontro, realizado no auditório da Sec. de Desenvolvimento Social de Fortaleza, foram: firmar novas parcerias com os 60 municípios convidados;promover […]
Com o tema “O poder de polícia do MP no direito do consumidor”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em Juazeiro do Norte, iniciou, na manhã desta sexta-feira (22/03), um ciclo de palestras com o intuito de proporcionar melhor compreensão das atividades desenvolvidas pelo […]
Os integrantes do Comitê Gestor de Projetos Estratégicos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aprovou, na manhã desta sexta-feira (22), o projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, defendido pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), Élder Ximenes. De acordo com o promotor […]
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