A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU) da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na tarde desta quarta-feira (13/03), em reunião ordinária, a realização de seminário com o tema “Municipaliza – Uma Campanha em Defesa da Saúde e da Cidadania no Trânsito do Ceará”, a ser promovido no dia 01/04, às 9h. Lançado em […]
Uma inspetora de polícia lotada no 12º Distrito Policial foi afastada das suas funções na tarde desta quarta-feira (13), no âmbito de uma investigação do Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) que apura uma denúncia de extorsão. A unidade policial também foi alvo de um mandato de busca e apreensão cumprido pela […]
No Dia Mundial do Consumidor, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), divulga, às 9h desta sexta-feira (15/03), o Cadastro de Reclamações Fundamentadas durante coletiva de imprensa na sede do Decon, em Juazeiro do Norte, na Rua Santa Luzia, 1058, Bairro São […]
O juiz de Direito da Comarca de Nova Olinda, Herick Bezerra Tavares, determinou, no dia 15, a título de tutela antecipada de urgência, que o prefeito daquele Município exonere, no prazo de 15 dias, contados da intimação da sentença, eventuais ocupantes dos cargos de provimento em comissão de Procurador Judicial-Adm (DNS-5) e Procurador Jurídico-administrativo (DNS-4), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e coordenador adjunto do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE), Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto, participou, na tarde desta terça-feira (12), de uma reunião emergencial convocada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou ao Município de Fortaleza que seja promovida a participação popular na realização de todas as Operações Urbanas Consorciadas a serem realizadas na Capital, conforme determinado no Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza. A Recomendação foi expedida […]
Membros do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foram homenageados na tarde desta terça-feira (12) durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará. O evento marcou o Dia Mundial do Consumidor e atende a requerimento do deputado Guilherme Landim (PDT), presidente interino da […]
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) homologou nessa segunda-feira (11/03) o Processo Seletivo de estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), regulado pelo edital nº 045/2018. O resultado com a ordem classificatória dos candidatos está disponível aqui. “É um momento importante no MPCE para reforçar a nossa força de trabalho e nosso […]
O Centro de Investigação do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) organiza, em parceria com Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano (CEDPAL-Göttingen) e a Universidade de São Paulo (USP), um Workshop e uma Conferencia Internacional sobre Colaboração Premiada, nos dias 15 e 16 de abril de 2019, no auditório […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Enfrentamento à Corrupção (CEC) e da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e com o Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (GNPP/CNPG), realiza, nos dias […]