A cidade de Iguatu foi palco, nesta terça-feira (30), da segunda edição dos Encontros Regionais 2019. O evento tem o objetivo de aproximar e integrar colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e gestores e agentes públicos dos municípios da região, com o intuito de motivá-los a se engajar em projetos estratégicos da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, ingressou na última quarta-feira (30/04) com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Caririaçu. O objetivo é interditar o espaço que está sendo utilizado como descarga de resíduos a céu aberto e recuperar ambientalmente as áreas degradadas […]
A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou atendimentos no Terminal do Antônio Bezerra, em Fortaleza, na manhã desta terça-feira (30), dando aos cidadãos que passaram pelo local a possibilidade de fazer reclamações nas mais variadas áreas. Dentre os presentes estavam a ouvidora-geral, procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz, e […]
Um dos empresários foragidos da Operação Aluminum, Vitor Bandeira, entregou-se nesta terça-feira (30), na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf). Ele é o dono da principal beneficiária do esquema de corrupção investigado pelo MPCE, a empresa Bandeira Indústria de Alumínio Ltda, com sede em Jaguaribe. O suspeito foi ouvido […]
Com a finalidade de fazer valer as diretrizes da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela Organização dos Estados Americanos – OEA em 1994), as promotoras de Justiça integrantes do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) do Ministério Público do Estado do Ceará […]
O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 26, o réu Johnny André da Costa Oliveira, vulgo “Smigol”, a pena de 14 anos e seis meses de reclusão, inicialmente em regime fechado. Ele foi condenado pelo assassinato da vítima, André Isaías de Lima Costa, mediante […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça e da 13ª Promotoria de Justiça, ambas em Juazeiro do Norte, expediu uma Recomendação para solucionar a permanência inadequada de adolescentes nas celas da Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte. A Delegacia e a Superintendência do Sistema […]
A inteligência criminal e financeira aplicada à Promotoria de Justiça Criminal foi tema de debates realizados nesta segunda-feira (29/04), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O evento foi promovido pelo Programa Nacional da Escola do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) […]
O promotor de Justiça e conselheiro titular do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Hugo Porto, participou, na última sexta-feira (26/04), de reunião com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para a entrega do documento de manutenção do Conade. A defesa da permanência do órgão ocorre […]
Quem trabalha ou visita a sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte tem a oportunidade de conferir uma exposição de artes plásticas permanente. Os quadros foram pintados por adolescentes que cumprem medidas sócio educativas no Centro José Bezerra de Menezes, localizado no próprio município. São 17 obras com temas inspirados nas atribuições do […]