O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Boa Viagem, impugnou, nessa segunda-feira (08/04), uma licitação do Município de Boa Viagem com o objetivo de contratar pessoa jurídica para implantação do sistema de esgotamento sanitário, orçada no montante de R$ 1.027.664,16. De acordo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), face à matéria publicada em jornal de grande circulação no estado, vem esclarecer que ofereceu denúncia no dia 05 de fevereiro de 2019, perante a Vara de Delitos de Organizações Criminosas, contra nove réus, todos atualmente presos preventivamente, acusando-os da prática de crime de latrocínio ocorrido na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu na manhã de segunda-feira (08/04) uma reunião com representantes do Município de Fortaleza para tratar da rede de atendimento de Saúde Mental. Estiveram presentes as promotoras de Justiça Lucy Antoneli e Ana Claudia Uchoa; Rui de Gouveia, coordenador de Redes de Atenção Primária e Psicossocial (CORAPP) […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou nesta segunda-feira, dia 8, de reunião com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Os temas abordados foram os projetos Municipaliza e Caminhos para um envelhecimento cidadão no Ceará. Participaram do encontro os promotores […]
Com o intuito de promover a melhoria contínua de resultados oferecidos à sociedade no tocante ao enfrentamento à corrupção e à criminalidade, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) tem envidado esforços para conquistar e aprimorar a qualidade, com investimentos nunca antes disponibilizados, tanto em infraestrutura, quanto em pessoal. De acordo com a vice-procuradora […]
Nesta segunda-feira (08), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará (Sejuv) a fim de regularizar as pendências estruturais na Arena Castelão, conformo descrito no Laudo de Vistoria de Engenharia. Segundo o coordenador do Núcleo do […]
A análise do projeto de lei anticrime do ministro da Justiça Sérgio Moro foi o tema do debate dos “Encontros Jurídicos”, promovido na manhã desta segunda-feira (08/04), no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP). A palestra foi proferida pelo procurador regional da República, Vladimir Barros Aras, graduado em Direito […]
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 1º de abril de 2019, o réu Ronilson Melo dos Santos, à pena de 23 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Embora preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça com atuação na Defesa da Saúde Pública, Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha, promoverá, na próxima segunda-feira (08), às 10h, uma audiência em que serão discutidas as ações já adotadas e aquelas a serem implementadas pelo Município de Fortaleza na promoção […]
O Programa Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público (Pronumec), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoveu, na tarde dessa quinta-feira (04/04), na sede da Coordenação do Programa, uma mesa redonda sobre o tema “Trabalhando em Equipe” com os supervisores do Pronumec. Estiveram presentes o promotor de Justiça e gerente de projetos, Saulo […]