O juiz de Direito da Comarca de Nova Olinda, Herick Bezerra Tavares, homologou, em decisão interlocutória proferida no dia 27/03/2019, um acordo de não persecução penal proposto pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Daniel Ferreira de Lira ao investigado Daniel Ribeiro Nunes. Segundo os autos, o investigado foi […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove, nesta sexta-feira (10/05), mais uma edição dos “Encontros Jurídicos na ESMP” sobre “A atuação integral do Ministério Público no enfrentamento à alienação parental”. O debate ocorre no auditório da Escola, das 9h às 12h, com palestra proferida pelo promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça de […]
Segundo a denúncia, os condenados mataram a vítima, agindo em concurso de pessoas, todos com arma de fogo. Eles trafegavam em um veículo e efetuaram vários disparos em via pública contra a vítima, em decorrência de rivalidade entre organizações criminosas. O exame de corpo de delito cadavérico atestou que a vítima sofreu 21 perfurações por […]
Procuradores e promotores de Justiça que fazem parte da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estarão nesta quarta-feira (08/05), no Terminal de integração de ônibus e no Vapt Vupt do bairro Messejana (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408 – Messejana), das 8h30 às 13h, para receber denúncias e ouvir sugestões de cidadãos. De […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Ararendá, vinculada à Ipaporanga Lucas Rodrigues Almeida, expediu, no dia 2, uma recomendação ao secretário de Educação do Município de Ipaporanga, Francisco Eder de Sousa Pessoa, a fim de que anule o edital nº 001/2019 de seleção simplificada para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Mombaça Mônica Kaline Barbosa de Oliveira Nobre, ajuizou, no dia 2, uma Ação Civil Pública com pedido liminar contra aquele município, representado pelo prefeito, Ecildo Evangelista Filho, visando garantir a implantação da política pública social de acolhimento (familiar e/ou […]
O pátio da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) foi palco, na manhã desta sexta-feira (03/05), da Kitanda – Feira de Economia da Negritude. O evento, que celebrou o empreendedorismo da população negra local, resgatou as raízes e a identidade da cultura afro-brasileira. Além da venda de produtos de moda, decoração, beleza, literatura, culinária e produção […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, assinou nesta sexta-feira (03), no Palácio da Abolição, Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Estado, Governo do Estado e Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. A parceria vai permitir a destinação para o sistema prisional de recursos oriundos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), divulgou no Diário Oficial o nome dos inscritos para o curso de Mediação do Idoso e da Pessoa com Deficiência. O curso terá início no dia 6 de maio e tem como público-alvo idosos, servidores públicos aposentados, membros de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está concorrendo à 16ª Edição do Prêmio Innovare, uma iniciativa que identifica e dissemina práticas que contribuem com a modernização, rapidez e eficiência da Justiça brasileira. Estão inscritos quatro projetos: Vidas Preservadas, População em Situação de Rua (PSR), Mediação Itinerante e Dialogando nas Empresas. As inscrições encerraram […]
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