O 1º Tribunal do Júri de Fortaleza sentenciou Jailson de Macedo Silva (vulgo Cabelo) a 24 anos e 10 dias de reclusão por duplo homicídio consumado e por integrar organização criminosa. A sentença foi proferida durante julgamento da sessão do Júri realizado na quarta-feira (22/05) e a pena privativa de liberdade será cumprida em regime […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, o secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho, e o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), José Wilson Sales, participaram de reunião na tarde desta terça-feira (28/05) com o senador do estado do Ceará, Tasso Jereissati, em Brasília. A visita […]
A palestra “Reforma da Previdência e seus Efeitos”, agendada para o dia 31 de maio, foi cancelada por conta de problema de agenda. O evento, que teria início às 8h30 no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, seria realizado com o deputado federal e ex-secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, e o economista e […]
Com o intuito de seguir com a capacitação das Fundações e Associações sem fins lucrativos e de interesse social, a segunda fase do Projeto OSC Legal acontecerá nos dias 29, 30 e 31 de maio, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). As inscrições estão abertas. Esta etapa irá discutir sobre o Fundo de […]
Garantir o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos do Município de São Benedito é um dos motivos que levou o Ministério Público do Ceará a ajuizar uma Ação Civil Pública contra a ex-secretária municipal de Saúde, Yandra Carla de Vasconcelos; a ex-pregoeira Djane Gonçalves Alcântara Maciel; e contra os responsáveis legais pela empresa “BT Locação […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), dispõe do Sistema de Bloqueio de Marketing, conhecido como Lista Antimarketing. Neste serviço, o consumidor pode bloquear o recebimento de ofertas comerciais enviadas por empresas mediante ligações, e-mails marketing ou mensagens de texto. Até hoje, foram contabilizados […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) entregou nesta segunda-feira (27/05) a primeira denúncia com base em informações colhidas durante a Operação Casa de Palha, deflagrada em abril deste ano, para investigar a existência de crimes de fraude em licitações, dentre outros ilícitos, na Prefeitura e na Câmara Municipal de Quixadá. A ação penal é resultado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Flávio Corte, participa, na próxima quarta-feira (29/05), às 18h30, da mesa redonda Família em Pauta, com o tema “Alienação parental: Aspectos jurídicos, psicológicos e sociais”. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), em parceria com o Centro Universitário Doutor Leão […]
O Ceará recebe, de 28 a 31 de maio, VI Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde, que este ano terá como tema “A saúde pós 30 anos da Constituição Brasileira”. O evento acontecerá no Marina Park Hotel e é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS) com o apoio do […]
Conscientizar sobre os direitos das pessoas com deficiência e construir um novo olhar sobre questões relacionadas ao tema são alguns dos objetivos da II Semana dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento, que ocorre entre 3 e 5 de junho na Faculdade de Direito, contará com a presença […]