O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) Hugo Mendonça, promove, em parceria com a presidência da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), a 1ª Etapa de Monitoramento das ações articuladas de prevenção do suicídio nos […]
Na sessão de ontem (13) do Conselho Superior do Ministério Público, a SRH apresentou um modelo de certidão visando uniformizar as informações necessárias a instruir processos de promoção e remoção por merecimento. A providência busca tornar mais célere o processo, além de facilitar o manuseio dos dados pelos membros do Conselho Superior do MP quando […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizará, nos próximos dias 16 e 17 de maio, palestras do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa) nas cidades de Quixadá e Quixeramobim. O intuito destas ações é promover a conscientização dos consumidores em relação ao combate da produção de alimentos de […]
A Unidade Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) em Juazeiro do Norte, através da promotora de Justiça e coordenadora local da instituição de ensino, Juliana Mota, realizará, no dia 24, às 9h, a palestra “Operação Lava-Jato: aspectos práticos da investigação”. Direcionado para membros e servidores do MPCE, o encontro […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) – e em atendimento à ordem do juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, da 10ª Vara da Fazenda Pública – torna pública a existência da Ação Civil Pública com pedido de liminar Nº 0122794-17.2019.8.06.0001 interposta contra a Agência […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública, recomendou à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) a lotação de psicólogos no Hospital de Saúde Mental de Messejana em até 30 dias, para que a assistência psicológica aos pacientes não seja inviabilizada. De acordo com a promotora de Justiça […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoverá mais uma edição do projeto “Pingo de Prosa”, desta vez com o tema: “Um dedo de prosa sobre literatura”, com a promotora de Justiça e integrante da Academia Cearense de Letras, Grecianny Carvalho Cordeiro. O evento acontecerá nesta sexta-feira (24/05), das 10h às 12h, no auditório da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte Saul Cardoso Onofre de Alencar e José Silderlandio do Nascimento, expediu, no dia 10, uma recomendação ao presidente da Câmara Municipal, Rubens Darlan de Morais Lobo, a fim de que seja instalado e regulado o funcionamento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou nesta sexta-feira (10/05) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o intuito de garantir a reconstrução da fachada da casa de um personagem popular na história local, o primeiro juiz da cidade, Juvêncio Santana. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promove audiência pública, nesta quarta-feira, dia 15 de maio, às 8h, no auditório das Promotorias de Justiça Especializadas, com o objetivo de discutir a apresentação de um plano de ação, por parte da Secretaria de Educação de Fortaleza, […]