O Ministério Público do Ceará (MPCE) – por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua na esfera do Meio Ambiente e Planejamento Urbano – ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra o Governo do Estado do Ceará, a Superintendência de Obras Públicas (SOP), a Superintendência Estadual do […]
O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 26, o réu Francisco Rondiney de Sousa Florêncio à pena de 12 anos de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado), pelo crime de homicídio qualificado contra a vítima Israel Bruno de Sousa Rocha. A sentença atende a uma denúncia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc), realizará visita, entre esta terça-feira (27/08) e a próxima sexta-feira (29/08), à Escola de Aprendizes Marinheiros do Ceará (EAMCE). No auditório da EAMCE, o servidor do Decon Ismael […]
Entre os dias 26 a 30 de agosto, os municípios de Coreaú, Frecheirinha, Groaíras, Miraíma e Irauçuba receberão atendimento especializado do projeto Decon Viajante. Com a iniciativa – que é coordenada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – a população terá a oportunidade […]
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) comemora, nesta segunda-feira (26/08), o aniversário de nove anos de ingresso da primeira turma de promotores de Justiça do ano de 2010. Ao todo, foram nomeados 45 membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para Promotorias de Justiça da Capital e do interior do Estado. Dentre os membros, […]
A experiência bem sucedida do projeto “Vidas Preservadas: o Ministério Público e a sociedade pela prevenção do suicídio” está cruzando as divisas do Ceará para servir de exemplo a outros estados. Nesta segunda-feira (26/08), o promotor de Justiça e coordenador da iniciativa, Hugo Mendonça, ministra a palestra “Estratégias de prevenção e posvenção do suicídio” no […]
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 23, o réu Mauro Ribeiro Barbosa à pena de 22 anos de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado), pelo crime de homicídio duplamente qualificado contra a vítima Ortênio Fidelis Ribeiro. A sentença atende a uma denúncia ajuizada, no dia […]
Foi publicado no Diário Oficial do MPCE, na última quinta-feira (22/08), um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Promotoria de Justiça de Frecheirinha e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para que esta última elabore um projeto para ampliar a rede pública de esgoto do Município, beneficiando, especificamente, as comunidades […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), participou, na manhã desta sexta-feira (23/08), de uma audiência pública no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Durante o evento, o coordenador do CAODPP, promotor de Justiça Élder […]
Nesta quinta-feira (22/08), a promotora de Justiça Elizabeth Almeida, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, esteve na Secretaria da Educação (Seduc) para participar de uma sessão do Projeto Contexto – Educação, Gênero e Emancipação. O encontro foi realizado a fim de discutir o tema “Diálogo sobre Educação e Parceiras: a cooperação contribuindo para […]
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