O Núcleo Gestor de Estágio (Nuge) do Ministério Público do Ceará (MPCE) convoca mais 60 estagiários de graduação para a Capital, todos do curso de Direito. As convocações constam no Edital nº 34/2019. O prazo de comparecimento dos convocados inicia-se no dia 28 de agosto, encerrando-se no dia 02 de setembro. Os estudantes convocados irão […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de São Benedito, ajuizou, na manhã desta quarta-feira (21), uma Ação Civil Pública de improbidade administrativa combinada com obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência em desfavor da médica e servidora pública municipal, Arisleda Maria Melo de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou o Hotel Vila Gale Brasil – Atividades Hoteleiras LTDA, que atende pelo nome fantasia “Vila Galé Cumbuco”, por realizar atividade hoteleira de forma irregular nas dependências do condomínio residencial VG Sun Cumbuco. O valor […]
O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 14, os réus Gustavo Bruno de Sousa Guedes (vulgo Niquinha) e Francisco Onofre de Sousa Farias (vulgo Chicó) às penas de 13 anos e 12 anos de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado), respectivamente, pelo crime de homicídio duplamente […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, reuniu-se, nessa terça-feira (20/08), com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), para tratar do Projeto de Lei do Abuso de Autoridade (PL n. 7596/2017). Os encontros tiveram a participação do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Fernando […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios entregou, nesta segunda-feira (19/08), ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), deputado José Sarto, três projetos de lei de interesse do Ministério Público do Ceará (MPCE). O primeiro deles trata da criação de 165 novos cargos comissionados que garantirá apoio aos membros de todos os órgãos de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participará do mutirão da XIV Semana da Justiça pela Paz em Casa no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, durante a semana de 19 a 23 de agosto, das 9h às 16h, no próprio Juizado que se localiza na Avenida da Universidade, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, vai firmar convênio com a Câmara Municipal de Itapajé para inaugurar o Procon Câmara. A solenidade acontece nesta terça-feira (20/08), às 10 horas, na sede da Câmara […]
A maturidade emocional como diferencial nas relações de trabalho foi tema do Pingo de Prosa realizado na manhã desta segunda-feira (19/08), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Aberto a membros, servidores, estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e à sociedade em geral, o evento contou com a palestra proferida […]
Racionalidade, Justiça e Direito. Esse é o tema da Aula Magna da Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O evento ocorre na próxima quinta-feira (22/08), das 8h às 11h, no Auditório da ESMP. A aula inaugural é aberta ao público em geral, sendo voltada também aos matriculados […]