Na última terça-feira (17), o Juízo da Comarca de Catarina determinou a exoneração, em até 10 dias, de quatro pessoas contratadas temporariamente pelo Município que possuem relação de parentesco com o atual prefeito Thiago paes de Andrade Rodrigues. Segundo a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo promotor de Justiça Alexandre Paschoal, os requeridos são irmãos […]
O juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato, Josué de Sousa Lima Júnior, recebeu, no dia 23, uma denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca do Crato Rangel Bento Araruna, contra o vereador Jales Duarte Velloso e o agricultor José Galdino […]
A 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua na Defesa da Saúde Pública, entregou ao procurador-geral de Justiça Plácido Rios, nesta terça-feira (24), uma nota técnica sobre o uso equivocado da internação psiquiátrica compulsória. Segundo a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, os hospitais psiquiátricos de Fortaleza têm recebido uma alta demanda de internações […]
Em julgamento que terminou por volta das 3h da manhã desta terça-feira (24/09), a 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza decretou os réus Marcílio de Jesus Soares, o “Loirim”; Jackson Maia da Silva, o “Beca”; e Mayko Ferreira da Silva, o “Gago”; como responsáveis pela morte de Francisco Fonseca Neto, humorista conhecido como […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza, nos próximos dias 26, às 15h, e 27 de setembro, às 8h30, duas palestras do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa) nas cidades de Tauá e Parambu. Os […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Rios recebeu, na tarde desta segunda-feira (23), uma visita de cortesia do defensor público Francisco Rubens Lima, candidato ao cargo de defensor público geral do Ceará. A eleição do órgão está prevista para ocorrer em outubro e resulta na formação de uma lista tríplice para escolha final do governador do […]
A Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da ouvidora Vera Maria Fernandes Ferraz, procuradora de Justiça, e dos assessores e promotores de Justiça Ana Cláudia de Morais e Luciano Tonet, estiveram nesta segunda-feira, 23, na comarca de Caucaia em reunião com representantes da Prefeitura de Caucaia, das Secretarias de Educação […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) está com inscrições abertas para o Curso EAD de Atendimento ao Público. Voltadas para membros, servidores, estagiários, colaboradores do Ministério Público do Ceará (MPCE) e para a sociedade em geral, as aulas estão disponíveis permanentemente desde a última sexta-feira (20/09). O curso foi obtido em parceria com o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Frecheirinha, celebrou, no dia 28 de agosto de 2019, um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Frecheirinha, representado pelo chefe do Poder Executivo, Helton Luís Aguiar Júnior, a fim de que seja realizado […]
Estão abertas até o dia 2 de outubro as inscrições para o curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em parceria com a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Governo […]