O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 2 de outubro de 2019, os réus Helenílson Araruna de Souza e Rafael Araújo Damasceno às penas de 22 e 24 anos de reclusão, respectivamente, pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou ou impossibilitou […]
A Procuradora de Justiça Lúcia Maria Bezerra Gurgel e seus familiares convidam a todos que fazem o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para a Celebração da Missa de 1 (um) ano de falecimento de Joaquim Augusto Bezerra, a ser realizada na próxima terça-feira, dia 08 de outubro de 2019, às 19h, na Capela Santa […]
Entre os dias 7 e 11 de outubro, os municípios de Carnaubal, Graça, Reriutaba, Mucambo e Cariré receberão atendimento especializado do projeto Decon Viajante. Com a iniciativa – que é coordenada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – a população terá a oportunidade […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Crateús cumpriu, na manhã desta quinta-feira (3), com o apoio da Polícia Civil, mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Crateús, na sede da Secretaria Municipal de Educação e na residência de um vereador. As investigações […]
Os Conselhos Municipais do Idoso (CMDI) são um importante espaço de participação popular, controle social e construção de políticas públicas específicas para a pessoa idosa. Atualmente, estes colegiados estão ativos em 148 municípios cearenses, uma realidade diferente de junho de 2018, quando eram apenas 76. A transformação aconteceu a partir do projeto “Caminhos para um […]
Na tarde desta terça-feira (02/10), 19 promotores de Justiça dos órgãos de investigação do Ministério Público do Ceará (MPCE) participaram de um treinamento voltado às funcionalidades do Big Data “Odin” e do seu painel analítico “Cerebum”. O treinamento aconteceu no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e faz parte do convênio firmado em […]
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Fortaleza acatou, nesta terça-feira (01/10), uma recomendação da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e realizará o censo para quantificar a população em situação de rua em âmbito municipal. A recomendação conjunta, assinada pelos promotores de Justiça Giovana de Melo, Maria de Fátima Correia e Eneas Romero, […]
A criação do fluxo de trabalho interinstitucional focado nas vítimas diretas e/ou indiretas de violência foi discutida durante reunião realizada nesta quarta-feira (02/10) entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e integrantes de órgãos que atuam na prestação e fiscalização de serviços de proteção social e de direitos humanos, no âmbito estadual e […]
Os familiares do Promotor de Justiça aposentado, Joaquim Newton Burlamaqui, convidam a todos que fazem o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para a sua Celebração da Esperança, a ser realizada nesta sexta-feira (dia 04/10/2019), às 19h, na Capela de Nossa Senhora das Graças (Hospital Militar). À família, manifestamos nossos sentimentos de condolências e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação (Caopije), tomou conhecimento de um vídeo e de uma fotografia em que estudantes de duas escolas particulares da Capital cearense manuseiam, aparentemente, armas de fogo. As duas mídias estão sendo compartilhadas nas redes sociais. O MPCE divulgou […]