O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, protocolou, nesta terça-feira (15/10), pedidos de impugnação de 10 candidatos eleitos como conselheiros titulares e 10 suplentes para o Conselho Tutelar de Fortaleza. Segundo a promotora de Justiça Antônia Lima Sousa, “no dia da eleição, verificamos apoio político e religioso […]
Com o objetivo de criar um ambiente lúdico e acolhedor, a 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá implantou um espaço dedicado ao acolhimento do público infantil. Inaugurado na última quarta-feira (10/10), o ambiente dispõe de livros didáticos e publicações para colorir, e oferece uma comodidade para os pais e responsáveis que precisam levar as crianças […]
O Ministério Público do Estado do Ceará se solidariza com as vítimas do desabamento do Edifício Andrea, em Fortaleza, na manhã desta terça-feira (15/10). A instituição adotará todas as providências necessárias pra apurar as responsabilidades e evitar que casos dessa natureza voltem a ocorrer no Estado. O Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) foi designado para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou, na última sexta-feira (11/10), perante o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), cumulada com pedido de medida cautelar, contra os dispositivos da Lei Estadual nº 16.064/2016 e suas alterações. Esta lei determinou um novo critério para definir as Áreas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), ofereceu, nesta segunda-feira (14/10), a sétima denúncia referente à Operação Casa de Palha, deflagrada em abril deste ano para investigar a existência de crimes de fraude […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça titular da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte Efigênia Coelho Cruz, celebrou, no dia 11, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o representante legal do empreendimento Ingra Open Mall, Cícero Ivangivaldo Ferreira Leite, e com gestores de órgãos […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o juiz da 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte expediu, no dia 8, um mandado para a Construtora A3, determinando a suspensão da permuta entre o imóvel do Município de Juazeiro do Norte, constituído na via urbana denominada rua Odilon Figueiredo, no bairro Planalto, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Icó, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em face do ex-prefeito de Icó, Jaime Júnior, de 15 ex-gestores e ex-servidores no Município e de quatro empresas por indícios de graves irregularidades durante o mandato do gestor municipal entre 2013 e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento da promotora de Justiça aposentada, Sônia Maria Palácio de Queiroz. O velório está ocorrendo na noite desta sexta-feira (11/10), na Funerária Alvorada, na Avenida Domingos Olímpio, 1021, no Centro de Fortaleza. À família e aos amigos, manifestamos nossos sentimentos de condolências e […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Rios participou, na manhã desta sexta-feira (11), de uma reunião do Comitê Gestor do Pacto por um Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. O encontro aconteceu para apresentação dos dados da redução da violência no estado. O encontro foi coordenado pelo governador Camilo Santana e pela coordenadora-executiva do Pacto, a […]
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