O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 06/11/2019, os réus Douglas Matias da Silva e Stefferson Mateus Rodrigues Fernandes às penas de 189 anos de reclusão e 170 anos de reclusão, respectivamente, pelos homicídios triplamente qualificados, tentativa de homicídio, corrupção de menores e organização criminosa. A […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Marcelo Yuri Moreira Martins, integrante do Núcleo de Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, participou, no dia 29/10/19, do Seminário sobre Moradia para Pessoas em Situação de Rua em Fortaleza, realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL). Na […]
A Unidade Descentralizada do Decon em Sobral multou o Centro Universitário Inta (Uninta) em 12.000 Unidades Fiscais de Referência do Ceará (UFIRCEs), que corresponde a cerca de 50 mil reais, pela inscrição de alunos em cursos de ensino superior diferente dos que pretendiam cursar, com o intuito de obter financiamentos junto ao Fundo de Financiamento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Nupid) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou na manhã desta quarta-feira (06/11) nova audiência pública para acompanhar as políticas de acessibilidade das calçadas e dos passeios públicos desenvolvidas pelo Município […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e da Promotoria de Justiça de Quixeré, em convênio com a Câmara Municipal de Quixeré inaugurou, na manhã de terça-feira (05/11), o Procon Câmara do município. A solenidade de inauguração foi realizada na sede do […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca vinculada de Apuiarés, solicitou à Câmara Municipal, nesta quarta-feira (06/11), o afastamento do prefeito Roberto Sávio Gomes da Silva após a sua condenação em última instância na Justiça Federal por improbidade administrativa. De acordo com o promotor de Justiça Jairo Pequeno […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, inaugurou na manhã desta quarta-feira (06/11) a nova sede das Promotorias de Justiça do Crato. O prédio fica no bairro São Miguel e tem área total de 1.500 m2. A solenidade contou com a presença de membros e servidores do Ministério Público, defensores, juízes e políticos da Região. Plácido […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), vai realizar seis palestras do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), sendo a primeira nesta quinta-feira (07/11), às 8h30, em Maracanaú. Os encontros têm como intuito orientar os consumidores, […]
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 05/11/2019, a ré Clarisse Paiva Firmino, à pena de 21 anos de reclusão (em regime inicialmente fechado) pelo crime de homicídio duplamente qualificado contra Luana Bruna Martins Ferreira, tráfico de drogas e com corrupção de menor. A sentença atende […]
A pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE), o juízo da Comarca de Caridade determinou no dia 14/06/2019 que a Prefeitura daquela cidade exonere prestadores de serviço contratados ilegalmente e realize concurso público para provimentos dos cargos e melhoria dos serviços públicos ofertados à população. Segundo a promotora de Justiça Anny Gresielly Sales, os contratos […]
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