O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, referendou, nesta sexta-feira (27/12), o candidato Manuel Pinheiro Freitas ao cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2020-2021. O promotor de Justiça Manuel Pinheiro foi o candidato mais votado pelos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com 262 votos, durante eleição realizada no […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, visitou as obras na nova sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ), na manhã desta quinta-feira (27/12). Na ocasião, ele esteve acompanhado do secretário-geral da PGJ, Haley de Carvalho Filho, do secretário de Administração, Edson Nascimento Donato, da assessora de Cerimonial, Alane Gonçalves Pinto, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Guaramiranga, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Guaramiranga proibindo a queima de fogos de artifício barulhentos. O TAC foi firmado na última sexta-feira (20/12) entre o promotor de Justiça João Pereira Filho e a […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade, na última terça-feira (17/12), dois pedidos de liberdade do presidente da Câmara dos Vereadores de Quixadá, Francisco Ivan Benício de Sá, preso preventivamente na Operação Casa de Palha. O STJ já havia negado por duas vezes os pedidos liminares e, agora, negou em dois processos o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de São Benedito, visando à regularização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico na cidade. Na ação, o MPCE requer que o ente municipal execute, no prazo máximo de […]
O vaqueiro José Pereira da Costa, conhecido como “Zé do Valério” será levado a Júri Popular. A sentença de pronúncia foi proferida na última quinta-feira (19/12) pelo juiz Carlos Henrique Neves Gondim, que está respondendo pela Comarca de Pedra Branca. Valério foi acusado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ofereceu denúncia nesta sexta-feira (20) contra Raimundo Laurindo de Souza, aposentado de 75 anos de idade, apontado como responsável por matar a pauladas pelo menos 24 gatos que viviam abandonados no Polo de Lazer Gustavo Braga, no bairro Damas, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na última quinta-feira (19/12), com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) para fornecer alternativas na compra de passagens do transporte […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Mucambo, ofereceu, na última terça feira (17/12), a quarta denúncia em desfavor do ex-prefeito de Mucambo, Wilebaldo Melo Aguiar, e outros, pela prática dos crimes de peculato, lavagem […]
Os cursos promovidos pela Escola Superior do Ministério Público (ESPM) vão contar com novo sistema de presenças a partir do ano que vem. Agora, membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Ceará (MPCE), além da sociedade em geral, terão a entrada e saída nos eventos registradas por um QR Code, que será gerado automaticamente […]