O período de matrícula escolar se aproxima e, com ele, problemas relacionados à prestação dos serviços educacionais por parte das instituições de ensino particulares, a exemplo de exigência de material de uso coletivo, cobranças indevidas e retenção de documentos do aluno. Diante disso, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério […]
A 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua na Defesa da Saúde Pública, fiscalizou na manhã desta terça-feira (14/01) o Programa de Órteses e Próteses do Município de Fortaleza, que funciona na Policlínica do Jangurussu. A promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa averiguou que o serviço vem funcionando de forma precária. “Verificamos que mais […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, nomeou membros que irão compor a equipe da Administração Superior e de órgãos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Confira a seguir a nova composição: Vice-procuradora-geral de Justiça: Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves Secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça: Hugo José Lucena de […]
O coordenador adjunto do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopije), promotor de Justiça Dairton Costa, participou, na manhã de sexta-feira (10/10), do encerramento da capacitação do Conselho Tutelar de Maranguape. O curso foi promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA) do município e teve como objetivo […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ) Manuel Pinheiro reuniu-se na manhã desta sexta-feira (10/01), com o coronel comandante-geral da Polícia Militar do Ceará, Alexandre Ávila de Vasconcelos para tratar do reforço na cooperação entre o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Polícia Militar. O PGJ fez questão de agradecer ao comandante pelos relevantes serviços prestados […]
Com vistas à garantia do direto do acesso de crianças e adolescentes das localidades do Sítio Itaperacema e Suminário – na zona rural de Ubajara – à educação pública, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ingressou com uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência nessa quinta-feira (09/01) para que o Município cancele […]
O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro realizou, nesta quinta-feira (09/01), visitas institucionais ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Contas do Estado. Foram pautas no encontro com o presidente do TJ, desembargador Washington Luis Bezerra e com os juízes auxiliares Ricardo Alexandre e Alexandre Sá, o cronograma de implantação do projeto de agregação das […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu e com apoio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), recomendou ao secretário de Saúde de Iguatu a retirada imediata de entulhos na área externa do Centro de Atenção Psicossocial da Criança e do […]
Após ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, a Justiça determinou que o Município adote as providências necessárias para regularizar cinco cemitérios da cidade – localizados no bairro Alto da Boa Vista (sede do município) e nos distritos de Nova […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), protocolou, nesta quinta-feira (09/01), a oitava denúncia referente à Operação Casa de Palha, deflagrada em abril de 2019 para investigar a existência de crimes de fraude […]
Valorizamos sua privacidade
O Ministério Público do Estado do Ceará utiliza cookies, arquivos armazenados em caráter temporário, para aprimorar e otimizar a sua experiência de navegação, veicular anúncios ou conteúdo personalizado e analisar nosso tráfego. Ao clicar em "Aceitar Todos", você terá acesso a todas as funcionalidades do portal. Se clicar em "Rejeitar Todos", os cookies que não forem estritamente necessários para o funcionamento do portal serão desativados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". Politica de privacidade
Preferências salvas com sucesso!
Personalizar preferências de consentimento
Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.
Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site.
Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar como você usa esse site, armazenar suas preferências e fornecer conteúdo e anúncios que sejam relevantes para você. Esses cookies somente serão armazenados em seu navegador mediante seu prévio consentimento.
Você pode optar por ativar ou desativar alguns ou todos esses cookies, mas desativá-los pode afetar sua experiência de navegação.
Sempre ativo Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles.
Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.
Cookie
PHPSESSID
Duração
sessão
Descrição
This cookie is native to PHP applications. The cookie is used to store and identify a users' unique session ID for the purpose of managing user session on the website. The cookie is a session cookies and is deleted when all the browser windows are closed.
Cookie
cookieyes-consent
Duração
1 ano
Descrição
CookieYes sets this cookie to remember users' consent preferences so that their preferences are respected on their subsequent visits to this site. It does not collect or store any personal information of the site visitors.
Cookie
JSESSIONID
Duração
Sessão
Descrição
The JSESSIONID cookie is used by New Relic to store a session identifier so that New Relic can monitor session counts for an application.
Funcional
Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Sem cookies para exibir
Analíticos
Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.
Cookie
_ga
Duração
1 ano 1 mês 4 dias
Descrição
The _ga cookie, installed by Google Analytics, calculates visitor, session and campaign data and also keeps track of site usage for the site's analytics report. The cookie stores information anonymously and assigns a randomly generated number to recognize unique visitors.
Cookie
_gid
Duração
1 dia
Descrição
Installed by Google Analytics, _gid cookie stores information on how visitors use a website, while also creating an analytics report of the website's performance. Some of the data that are collected include the number of visitors, their source, and the pages they visit anonymously.
Cookie
CONSENT
Duração
2 anos
Descrição
YouTube sets this cookie via embedded youtube-videos and registers anonymous statistical data.
Cookie
_gat_gtag_UA_*
Duração
1 minuto
Descrição
Google Analytics sets this cookie to store a unique user ID.
Desempenho
Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.
Cookie
_gat
Duração
1 minuto
Descrição
This cookie is installed by Google Universal Analytics to restrain request rate and thus limit the collection of data on high traffic sites.
Anúncio
Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.
Cookie
YSC
Duração
sessão
Descrição
YSC cookie is set by Youtube and is used to track the views of embedded videos on Youtube pages.
Cookie
VISITOR_INFO1_LIVE
Duração
5 meses 27 dias
Descrição
A cookie set by YouTube to measure bandwidth that determines whether the user gets the new or old player interface.
Outros
Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados e ainda não foram classificados em uma categoria.
