Com o objetivo de fiscalizar o atendimento promovido pela emergência pediátrica do Instituto Doutor José Frota (IJF), a 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua na Defesa da Saúde Pública, realizou nesta terça-feira (18/02) uma audiência com representantes das Secretarias Estadual (Sesa) e Municipal da Saúde (SMS) e da gestão da unidade hospitalar. Os […]
O juiz de Direito da Comarca de Itaitinga, Christiano Silva Sibaldo de Assunção, determinou, no dia 14, que o prefeito daquele município proceda a rescisão de todos os contratos temporários em que os serviços desempenhados sejam os mesmos atribuídos aos cargos efetivos vagos ofertados no Concurso Público vinculado ao Edital nº 001/2015, em que haja […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça Cibelle Nunes de Carvalho Moreira, expediu uma recomendação, no dia 6, a fim de que a Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca elabore ações educativas para a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência. O documento também ressalta que devam […]
Em entrevista coletiva, o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, apresentou as medidas tomadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para garantir os direitos da população cearense em caso de ameaça de paralisação dos policiais e bombeiros militares. Uma comissão de promotores de Justiça ajuizou, nesta segunda-feira (17), uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência. A ação foi protocolada no início […]
Em razão de problemas técnicos, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) torna pública a retificação da data de pagamento da taxa de inscrição no concurso público para servidores: até o dia 18 de fevereiro de 2020. Em caso de dúvidas, o (a) candidato (a) deve entrar em contato com a instituição responsável pela […]
A 1ª Vara da Fazenda Pública deferiu nesta sexta-feira (14/02) pedido liminar em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), determinando que a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) disponibilize efetivo próprio para controle do tráfego ao redor do estádio em todas as partidas de futebol dos Clubes Fortaleza e […]
Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participaram de oficina sobre o financiamento da saúde, realizada na manhã desta sexta-feira (14/02), no auditório da sede das Promotorias Cíveis. O tema foi debatido pela economista e secretária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), Vera Coelho, com a presença do coordenador do Centro de Apoio […]
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) aprovou, durante a 1ª Sessão Extraordinária nesta sexta-feira (14), sete promoções de entrância final; oito promoções e três remoções de entrância intermediária e uma remoção em entrância inicial. Para a 70ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza, foi promovida pelo critério de merecimento […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, empossou, na manhã desta sexta-feira (14), o promotor de Justiça, Plácido Barroso Rios, no cargo de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) para o biênio 2020-2021. Na ocasião, a promotora de Justiça e ex-diretora da ESMP, Flávia Soares Unneberg, foi agraciada com uma placa de gratidão […]
Os mercados públicos Central e São Sebastião receberão, na manhã desta sexta-feira (14/02), a visita da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Ceará (MPCE). A primeira ação de 2020, que inicia a partir das 8h, prestará atendimento à população e contará também com entrega de material informativo. O objetivo do projeto é orientar o público […]