Garantir atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e evitar que eles passem por uma nova violação de direitos. Esses são os principais objetivos do Projeto Escuta Ativada, iniciativa do Ministério Público do Ceará que foi apresentada na manhã desta quarta-feira (26/08) a representantes do Estado, de municípios cearenses e da […]
Em resposta ao procedimento instaurado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, a Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal, com pedido de urgência, o Projeto de Lei que regulamenta a aplicação da multa a gestores escolares, de instituições públicas ou privadas do município, que […]
Estão abertas as pré-inscrições para o Curso de Mediação Comunitária para os moradores de Caucaia. A capacitação será realizada no auditório da sede das Promotorias de Justiça do município a partir do mês de maio. A ação é promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação […]
A Vara Única da Comarca de Pentecoste acatou pedido em ação do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou o imediato afastamento de Antônio Océlio Nojosa da Silva, conhecido como “Beira Dágua”, do cargo de vereador em Pentecoste. O pedido foi feito após o parlamentar ser sentenciado a oito anos de prisão, em regime […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), concluiu nesta segunda-feira (24/03) a etapa teórica do Curso de Mediação Comunitária de Pacatuba. O encerramento ocorreu no Centro de Formação Profissional (CFP) da cidade e contou com a presença da promotora de Justiça e […]
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