O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Redenção, ajuizou duas ações civis públicas (ACP) contra ex-gestores do Município por improbidade administrativa. Na primeira ação, o MPCE acusa ex-prefeito e ex-vice-prefeito de irregularidades na desapropriação de um terreno. Já a segunda ação se refere a ilegalidades em obras […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Santana do Acaraú Alexandre Pinto Moreira, instaurou, no dia 04, um Procedimento Administrativo – sem caráter investigativo – tendo como objeto acompanhar e fiscalizar o Município de Santana do Acaraú, a partir da Secretaria do Trabalho e da Ação Social de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), lança hoje, 4 de maio, o vídeo da campanha Ceará Solidário. Produzida juntamente com a ONG Casa de Vovó Dedé, a ação, chamada “Vamos cantar juntos?”, contou com a participação de dezenas de pessoas, que enviaram suas gravações cantando a música “Enquanto houver […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da comarca de Santana do Acaraú Alexandre Pinto Moreira, expediu, no dia 04, uma Recomendação a fim de que estabelecimentos públicos e privados, incluídos aí estabelecimentos comerciais, atividades essenciais, repartições públicas, assim como bancos, lotéricas e congêneres e demais estabelecimentos autorizados a funcionar, pelos decretos […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do programa Vidas Preservadas, promove uma live na próxima quinta-feira, 07, às 16h, com o tema “Em casa com a medicina chinesa: dicas para enfrentar a pandemia com saúde física e mental”. A transmissão acontecerá no perfil do Vidas Preservadas no instagram (@vidaspreservadas) e tem como convidado o […]
Representantes do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) reuniram-se, na manhã desta segunda-feira (04), por videoconferência, para debater a atual situação do futebol cearense. Os promotores de Justiça Edvando França, Aurélio Silva, André Araújo, Oscar Stefano e Wander Magalhães reforçaram a proposta de manter o isolamento social. O promotor de Justiça Eneas Romero […]
Na tarde desta segunda-feira (04), representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) reuniram-se com o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, para discutir sobre a organização das filas em áreas externas aos bancos a fim de evitar aglomerações. Também participaram membros do MP Federal e Defensoria Pública. A reunião aconteceu de forma virtual através do Microsoft […]
Após ação civil pública do Ministério Público do Ceará (MPCE), a ex-secretária municipal de Madalena, Maria Stela de Almeida, foi condenada por improbidade administrativa após adquirir carteiras escolares sem licitação. Segundo a Promotoria de Justiça de Madalena, a irregularidade aconteceu durante o período em que ela foi gestora do Fundo Municipal de Educação, no exercício […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, instaurou um procedimento administrativo no intuito de acompanhar, em caráter preventivo, os fatos e atos da Administração Pública Municipal na prevenção e combate ao Coronavírus. Segundo o promotor de Justiça Oigrésio Mores, “a situação de emergência pública não poderá ser utilizada […]
O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio de sua Escola Superior e de seu Centro de Apoio Operacional Criminal, promoverá, nos dias 6 e 7 de maio, webinar (videoconferência on-line) com a presença dos professores Luís Greco e Fábio Guaragni. A iniciativa, que conta com o apoio da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), será transmitida pelo canal do Youtube da Escola […]