O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulgam edital de abertura de inscrições para o programa de bolsas parciais de estudos na Califórnia, ofertado pela University of La Verne (ULV). As inscrições estão em andamento e encerram no dia 30 de junho de 2020. Conforme o edital […]
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, na próxima quinta-feira (21/05), às 16h, uma live com o tema “A atuação do MPCE no sistema prisional durante a pandemia”. O bate-papo online contará com a participação de André Araújo Barbosa, promotor de Justiça do MPCE atuante […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou que a Prefeitura organize as filas de distribuição do vale-gás de cozinha para evitar aglomerações e prevenir a disseminação do Coronavírus. O benefício é concedido pelo Governo do Estado para famílias em situação de vulnerabilidade durante a pandemia […]
Considerando que as pessoas idosas fazem parte do grupo de risco em caso de contaminação pelo Coronavírus, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou nesta segunda-feira (18/05) que a Prefeitura de Fortaleza inspecione todas as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas no município. A […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio das 137ª e 138ª Promotorias de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, requisitou às Secretarias de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e do município de Fortaleza (SMS), nesta segunda-feira (18/05), cópias de todas as declarações de óbito por suspeita de Coronavírus emitidos nos meses […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 15ª, 16ª, 18ª e 19ª Promotorias de Justiça de Fortaleza – Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, expediu uma recomendação conjunta à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), à Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS), aos hospitais públicos e […]
O Programa Vidas Preservadas, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promove nesta quarta-feira (20/05), às 10h, uma live no Instagram @vidaspreservadas com o tema “Racismo e seus impactos na subjetividade humana e nas relações interpessoais”, com participação da professora Maria Zelma de Araújo Madeira. O evento conta com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A convidada […]
Está disponível na plataforma de cursos da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) o Curso Orçamento Público: Teoria e Aspectos Práticos. Voltada para membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a capacitação é na modalidade de Ensino à Distância (EAD) e possui carga horária total de 30 horas/aula. As inscrições estão disponíveis […]
Em alusão ao dia 18 de maio, data escolhida nacionalmente para o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), lança a campanha “Esquecer é permitir. Lembrar é combater”. Para a divulgação, promotores de […]
Considerando que diversos cidadãos necessitam solicitar novo documento de identidade para ter acesso ao auxílio emergencial, o Ministério Público do Ceará (MPCE) solicita que o Governo do Ceará restabeleça o atendimento dos “Vapt Vupt” no estado. O documento foi expedido nesta sexta-feira (15), por meio do Centro de Apoio da Cidadania (CAOCidadania). De acordo com […]
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