O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Coronavírus e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, na última quinta-feira (04/05), de uma reunião para tratar da situação das comunidades indígenas no Ceará durante o período de pandemia da Covid-19. O MPCE esteve […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Procuradora de Justiça Isabel Pôrto e do Promotor de Justiça Eneas Romero, participou, no dia 4, de uma reunião virtual entre a Presidência do GNDH e os Coordenadores das Comissões Permanentes, para avaliar a possibilidade de uma reunião nacional virtual, além de outras pautas. Isabel Pôrto coordena a Comissão Permanente de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), compõe a equipe de tutores de capacitação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre boas práticas na área da infância. O MPCE participa do curso através do módulo “Projeto Proteção à Infância e à Adolescência – Proinfância”, iniciativa premiada pelo […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou de uma videoconferência na manhã desta sexta-feira (05/06) com os presidentes da ACMP, Aureliano Rebouças, e da ASSEMPECE, Tony Távora, para ouvir as sugestões das entidades representativas de membros e servidores ao plano de retorno seguro e gradual às atividades presenciais. Durante a reunião, o PGJ fez questão […]
O Programa Vidas Preservadas do Ministério Público do Ceará (MPCE) promove, nesta segunda (08/06), às 12h, live com o tema “Feminicídio: um crime previsível”. O evento, que conta com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), terá como convidada a delegada da Polícia Civil do Ceará Anna Victória Escorel. A […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ajuizou Ação Civil Pública para responsabilização por ato de improbidade administrativa em face de José Vandevelder Freitas Francelino, ex-prefeito de Farias Brito, e de Roberto Rodrigues da Silva Júnior e Cícero Daurismar Fernandes Sousa, ex-diretores do Departamento Municipal de trânsito – […]
Com o objetivo de debater sobre a atuação do Núcleo de Inteligência e Apoio Técnico (NIAT) nas demandas do Ministério Público do Ceará e as funcionalidades do Sistema de Investigação do MPCE (SIMPCE), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) promove videoconferência na próxima terça-feira (09/06), às 10h, na plataforma Microsoft Teams. Destinado a membros e servidores […]
Nesta quinta-feira (4), membros da Força-Tarefa do Ministério Publico do Estado do Ceará compareceram às sedes da Comissão de Licitações e das Secretarias Municipais de Saúde e da Gestão Regional de Fortaleza para inspecionar processos relacionados à construção e gestão do Hospital de Campanha implantado no Estádio Presidente Vargas. Durante a diligência, os promotores de […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou um procedimento extrajudicial nesta quinta-feira (04/06) para apurar casos de abuso sexual sofridos por alunas em estabelecimentos de ensino públicos e privados em Juazeiro do Norte e Crato. Os abusos teriam sido cometidos por professores e funcionários. Os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou nessa quarta-feira (03/06) ao Município de Santana do Acaraú a adoção integral do isolamento social mais restritivo na cidade, conforme previsto nos Decretos Estaduais 33.574 e 33.608, que dispõem sobre medidas de isolamento social mais restritivas […]
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